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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/1999

Distribuição

20/05/1999

Valor

R$ 22.240,04

Autor

ELEOMAR SANTOS GALVAO

DIRCEU COMETTI

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Reu

DIRCEU COMETTICPF

ROMILDO BORSOI

HIRAN FAGUNDES BORSOICPF

POSTO NOSSA SRA. APARECIDA LTDA.

POSTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

LUCYANA PEREIRA DE LIMA· OAB PA 9432· CPF 427.***.***-04

Autor:

GERSON NYLANDER BRITO FILHO· OAB PA 26903· CPF 745.***.***-72

Reu:

MARCIO RODRIGUES ALMEIDA· OAB PA 9881· CPF 591.***.***-34

Reu:

MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA· OAB PA 10660· CPF 430.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA S/S LTDACNPJ

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDESCNPJ

CLINICA DE FISIOTERAPIA NOSSA SRA. APARECIDA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARIANA DE AZEVEDO CASTRO CÉSAR· OAB SP 389709

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO· OAB SP 423030· CPF 451.***.***-58

MURILO POMPEI BARBOSA· OAB SP 389719· CPF 439.***.***-48

MURILLO BETONE DE LIMA· OAB SP 389297· CPF 395.***.***-02

PAULO FERREIRA LIMA· OAB SP 197901· CPF 039.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2658556/DF (2024/0200256-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES AGRAVADO: SOCIEDADE BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDES AGRAVADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA NOSSA SRA. APARECIDA LTDA AGRAVADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA S/S LTDA ADVOGADOS: VALDEMIR DE LIMA - SP184513 LEONARDO DANTAS DIAMANTE - SP391649 JOÃO PAULO BATISTA LIMA - SP3695... (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

CLINICA DE FISIOTERAPIA NOSSA SRA. APARECIDA LTDACNPJ

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA S/S LTDACNPJ

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Reu

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA S/S LTDACNPJ

ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PRESIDENTE BERNARDESCNPJ

CLINICA DE FISIOTERAPIA NOSSA SRA. APARECIDA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE MELLO· CPF 451.***.***-58

Reu:

PAULO FERREIRA LIMA· OAB SP 197901· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/02/2024)

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