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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

OASIS AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Reu

WAGNER RODRIGUES MARQUES DE FREITASCPF

MUNDO MAGICO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

EVERSON LUIZ DA SILVA· OAB DF 49610· CPF 857.***.***-20

Reu:

WANESSA ARAUJO MIQUELINO DA SILVA· OAB DF 50019· CPF 830.***.***-68

Reu:

SILVANI ROSA DE SOUZA· CPF 864.***.***-91

Último movimento: Conhecido o recurso de OASIS AGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ: 01.206.154/0001-05 (EMBARGANTE) e não-provido (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OASIS AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Outros

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

OASIS AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 9.854,40

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 12A REGIAO

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

OASIS AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

GEFFERSON CAPPELLESSOCPF

IDAIR PAULINO CAPPELLESSO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 1.106,30

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Reu

IDAIR PAULINO CAPPELLESSO

OASIS AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

WAGNER JOSE BASTONCPF

Advogados

Autor:

NEREU GOMES CAMPOS· OAB GO 12395· CPF 371.***.***-68

Reu:

DANIEL VICENTE GOETTEMS· OAB GO 18506

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 9.241,29

Autor

OASIS AGUAS MINERAIS LTDA - MECPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICENTE GOETTEMS

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB DF 39473· CPF 731.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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