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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 9.120,11

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

JAIRO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 1.178,74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Reu

DISTRIBUIDORA OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

JAIRO ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/01/2012

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.293,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

DISTRIBUIDORA OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 1.364,78

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

Reu

CIMPOL-DISTRIBUIDORA OLIVEIRA LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 27/01/2025 23:59. (28/01/2025)

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