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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 32.675,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEMERVAL VALENTIM DOS SANTOSCPF

DISTRIBUIDORA PAULISTANA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 91.968,61

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAVIO TEIXEIRA DA COSTACPF

REGINA MARIA TEIXEIRACPF

DISTRIBUIDORA PAULISTANA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 67.602,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA PAULISTANA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (06/09/2022)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 53.849,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN NATALINO DA SILVA· OAB SP 419397· CPF 404.***.***-31

Autor:

RICARDO FERNANDO COSTA JUNIOR

Autor:

ALEX SANDRO TRINDADE DOS SANTOS· CPF 415.***.***-76

Reu:

DRA. SHELA DOS SANTOS LIMA· OAB SP 216438· CPF 281.***.***-01

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 53.849,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN NATALINO DA SILVA· OAB SP 419397· CPF 404.***.***-31

Autor:

ALEX SANDRO TRINDADE DOS SANTOS· CPF 415.***.***-76

Autor:

RICARDO FERNANDO COSTA JUNIOR· CPF 389.***.***-59

Reu:

DRA. SHELA DOS SANTOS LIMA· OAB SP 216438· CPF 281.***.***-01

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/04/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 53.849,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/04/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão do Contrato de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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