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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PagamentoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2000

Distribuição

04/05/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Reu

DISTRIBUIDORA JUCA QUEIJEIRO LTDA

Último movimento: Definitivo (04/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 85.448,06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BERTOLDO BOTELHOCPF

Reu

EDUARDO DUARTE DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BERTOLDO BOTELHOCPF

Reu

EDUARDO DUARTE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CONSOLARO· OAB MS 7973

Autor:

ARISTIDES PASSARELLI NETO· OAB MS 22956· CPF 047.***.***-41

Reu:

RICARDO CRUVINEL CARDOSO· OAB MS 16646· CPF 021.***.***-02

Reu:

ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA· OAB MS 24500· CPF 699.***.***-20

Reu:

AMIM ANTONIO FONSECA· OAB MS 12951· CPF 554.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BERTOLDO BOTELHOCPF

Reu

EDUARDO DUARTE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CONSOLARO· OAB MS 7973

Autor:

ARISTIDES PASSARELLI NETO· OAB MS 22956· CPF 047.***.***-41

Reu:

RICARDO CRUVINEL CARDOSO· OAB MS 16646· CPF 021.***.***-02

Reu:

ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA· OAB MS 24500· CPF 699.***.***-20

Reu:

AMIM ANTONIO FONSECA· OAB MS 12951· CPF 554.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO BERTOLDO BOTELHOCPF

Reu

EDUARDO DUARTE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CONSOLARO· OAB MS 7973

Autor:

ARISTIDES PASSARELLI NETO· OAB MS 22956· CPF 047.***.***-41

Reu:

RICARDO CRUVINEL CARDOSO· OAB MS 16646· CPF 021.***.***-02

Reu:

ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA· OAB MS 24500· CPF 699.***.***-20

Reu:

AMIM ANTONIO FONSECA· OAB MS 12951· CPF 554.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DUARTE DE FREITASCPF

Reu

ROGERIO BERTOLDO BOTELHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CRUVINEL CARDOSO· OAB MS 16646· CPF 021.***.***-02

Autor:

AMIM ANTONIO FONSECA· OAB MS 12951· CPF 554.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO CONSOLARO· OAB MS 7973

Reu:

ARISTIDES PASSARELLI NETO· OAB MS 22956· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 85.448,06

Autor

ROGERIO BERTOLDO BOTELHOCPF

Reu

EDUARDO DUARTE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CONSOLARO· OAB MS 7973

Autor:

ARISTIDES PASSARELLI NETO· OAB MS 22956· CPF 047.***.***-41

Reu:

RICARDO CRUVINEL CARDOSO· OAB MS 16646· CPF 021.***.***-02

Reu:

ELIZEU DIONIZIO SOUZA DA SILVA· OAB MS 24500· CPF 699.***.***-20

Reu:

AMIM ANTONIO FONSECA· OAB MS 12951· CPF 554.***.***-72

Último movimento: Certidão (09/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WELLINGTON PAULO FERREIRACPF

LUIZ CARLOS DALL MOLINCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/08/2023)

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