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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA RIACHO DOCE LTDA - MECNPJ

Reu

ANDRE PAULINO D ALBUQUERQUECPF

MATER CLINICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO· OAB PE 17539· CPF 892.***.***-68

Reu:

DANIELA RODRIGUES BUENO PEREIRA· CPF 610.***.***-86

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/02/2002

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DISTRIBUIDORA RIACHO DOCE LTDA - MECNPJ

JOSE CARLOS SIMEAO ALEXANDRECPF

NELSINDO DE ARAUJO PEREIRA JUNIORCPF

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

14/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

DISTRIBUIDORA RIACHO DOCE LTDA - MECNPJ

VALDIR JOAO DE OLIVEIRACPF

VALFRIDO JOAO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/1999

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS SIMEAO ALEXANDRECPF

DISTRIBUIDORA RIACHO DOCE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

R$ 3.566,09

Autor

MARIA VILANI DA SILVA

JOSE NILSON DO NASCIMENTO

DISTRIBUIDORA RIACHO DO NAVIO LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000178-89.2011.8.18.0032. AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA RIACHO DO NAVIO LTDA., DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO, MARIA VILANI DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Pia... (25/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 3.566,09

Autor

MARIA VILANI DA SILVA

JOSE NILSON DO NASCIMENTO

DISTRIBUIDORA RIACHO DO NAVIO LTDA.CNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (23/04/2026)

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