Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/11/2001

Distribuição

22/11/2001

Valor

R$ 165,17

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

SALDANHA & ROMULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 449.188,12

Autor

RONALDO LEITE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SILVA JUCA MORALES· OAB RJ 250877· CPF 145.***.***-95

Autor:

MAIRA SIRIMACO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 178256· CPF 124.***.***-22

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RONALDO LEITE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 449.188,12

Autor

RONALDO LEITE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal