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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTO ANDRé DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDA

Reu

SANTO ANDRE DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDA.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAIS· OAB SP 137659· CPF 042.***.***-10

Autor:

MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 533301

Reu:

ANTONIO DE MORAIS· OAB SP 137659· CPF 042.***.***-10

Reu:

MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 533301

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1026370-49.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Santo André Distribuidora Industrial Ltda - Ciência às partes do retorno dos autos, caso nada sendo requerido no prazo de 30 dias, estes serão provisoriamente arquivados. - ADV: ANTONIO DE MORAIS (OAB 137659/SP) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTO ANDRé DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDA

Reu

SANTO ANDRE DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDA.

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAIS· OAB SP 137659· CPF 042.***.***-10

Autor:

MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 533301

Reu:

ANTONIO DE MORAIS· OAB SP 137659· CPF 042.***.***-10

Reu:

MARIA TEREZA BORGES DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 533301

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 251.759,50

Último movimento: Decorrido prazo de SANTO ANDRE DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/10/2022 23:59. (06/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 251.759,50

Autor

SANTO ANDRE DISTRIBUIDORA INDUSTRIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAIS· OAB SP 137659· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 7.332,43

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SANTO ANDRE LTDACNPJ

Reu

M.G. DE CARVALHO E CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON HENRIQUE DE PAULA· OAB MT 7182· CPF 427.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON HENRIQUE DE PAULA em 23/02/2026 23:59 (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

MARCIO ANDRE DA SILVACPF

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SANTO ANDRE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Autor:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI· OAB SP 312973· CPF 358.***.***-13

Reu:

EDSON HENRIQUE DE PAULA· OAB MT 7182· CPF 427.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

23/05/2012

Valor

R$ 4.419,46

Autor

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SANTO ANDRE LTDACNPJ

Reu

ANDREA LEAL DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

EDSON HENRIQUE DE PAULA· OAB MT 7182· CPF 427.***.***-91

Reu:

VAGNER SOARES SULAS· OAB MT 8455· CPF 299.***.***-66

Reu:

MARCIO RIBEIRO ROCHA· OAB MT 13281· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos (25/05/2026)

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