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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2009

Distribuição

28/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DE BREJO GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VALDEQUES ROCHA DE OLIVEIRACPF

Outros

MAURÍCIO LISBOA LOBO· OAB SE 5158· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 111.390,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 111.390,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

RIVALDO PEREIRA LIMA FILHOCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

GARRA CONSTRUCOES CIVIL LTDACNPJ

MARCOS DA AMORIM LEOCADIOCPF

DANIELE LIMA DE SOUZACPF

SHOW DE BOLA CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Reu:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO PEREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

DANIELE LIMA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Reu:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0732536-42.2023.8.07.0003 PROCEDIMENT... (20/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO PEREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

DANIELE LIMA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Reu:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 111.390,57

Autor

RIVALDO PEREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

GARRA CONSTRUCOES CIVIL LTDACNPJ

MARCOS DA AMORIM LEOCADIOCPF

DANIELE LIMA DE SOUZACPF

SHOW DE BOLA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RIVALDO PEREIRA LIMA FILHOCPF

Reu

SHOW DE BOLA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Reu:

ELOA RODRIGUES FIGUEIREDO· OAB SP 401613· CPF 419.***.***-21

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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