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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 14.897,88

Autor

SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA MECNPJ

Reu

VALPIN PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDACPF

TOCANTINS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

KOLOSSUS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO REIS MESSAGGI· OAB PR 063486· CPF 009.***.***-73

Reu:

GABRIEL MANTOVANI OZORIO CAMPOS· OAB PR 086376· CPF 087.***.***-99

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (26/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MineraçãoDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOCANTINS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

KOLOSSUS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

VALPIN PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDACPF

Reu

SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MANTOVANI OZORIO CAMPOS· OAB PR 086376· CPF 087.***.***-99

Autor:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Reu:

RICARDO REIS MESSAGGI· OAB PR 063486· CPF 009.***.***-73

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2026 (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

MineraçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 14.897,88

Autor

SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA MECNPJ

Reu

VALPIN PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDACPF

TOCANTINS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

KOLOSSUS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO REIS MESSAGGI· OAB PR 063486· CPF 009.***.***-73

Reu:

GABRIEL MANTOVANI OZORIO CAMPOS· OAB PR 086376· CPF 087.***.***-99

Reu:

LEONARDO SPERB DE PAOLA· OAB PR 016015· CPF 591.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA ME (23/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ACELORMITTAL BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Reu:

RUBENS SILVEIRA NETO· CPF 217.***.***-73

Reu:

EDIS MILARE· OAB SP 129895· CPF 069.***.***-87

Reu:

LUPERCIO ALVES CRUZ DE CARVALHO· CPF 328.***.***-71

Outros

JULIANA FLAVIA MATTEI· OAB RS 56816

Último movimento: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 8.580,00

Autor

REF AT SAO LOURENCO DA MATA CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

SOGEO ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Autor:

STEPHANE MATHEUS LINS· OAB BA 57484· CPF 028.***.***-45

Autor:

VALTER GIOVANE VIEIRA LIMA RAMOS MELO· OAB BA 58663· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud (06/04/2026)

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