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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

CAETANO DIAS CORREA· OAB SC 020600· CPF 055.***.***-03

ANDRÉ HENRIQUE ALTHOFF· OAB SC 020800· CPF 035.***.***-88

VINICIUS PEREIRA BORGES· OAB SC 040713

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50165065220248240075 (26/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDACNPJ

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 003780· CPF 312.***.***-04

Reu:

CAETANO DIAS CORREA· OAB SC 020600· CPF 055.***.***-03

Reu:

ANDRÉ HENRIQUE ALTHOFF· OAB SC 020800· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CV0 (21/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 338.724,14

Autor

DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 016744· CPF 617.***.***-34

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

MONICA HLEBETZ PEGADO· CPF 959.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5083465-41.2023.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5083465-41.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB CE016744) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Considerando que o pedido para a decretação do Segredo de Justiça não foi apreciado pelo Juízo a quo; E, considerando que a questão objeto do presente recurso não se enquadra nas relacionadas no art... (29/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 338.724,14

Autor

DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 016744· CPF 617.***.***-34

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 259.792,48

Autor

DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 016744· CPF 617.***.***-34

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009822-16.2024.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5009822-16.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB CE016744) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Considerando que o pedido para a decretação do Segredo de Justiça não foi apreciado pelo Juízo a quo; E, considerando que a questão objeto do presente recurso não se enquadra nas relacionadas no art... (04/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 259.792,48

Autor

DISTRIBUIDORA SUL DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 016744· CPF 617.***.***-34

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 87.645,38

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

SUL AMERICANA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

CLEI DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (15/05/2026)

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