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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (10/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ELDINEI ALVES BRANDAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

WILSON MARTINS PEREIRA SOUSA NOGUEIRA· OAB DF 54559· CPF 001.***.***-41

Autor:

NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA· OAB DF 53439· CPF 031.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/07/2004

Distribuição

29/07/2004

Valor

R$ 18.280,09

Autor

JOSE MOURA SOBRINHOCPF

Reu

EDITORA TINIS LTDA.CNPJ

Outros

MARCUS VENICIO CAVASSIN· OAB PR 23162· CPF 017.***.***-01

MARIA VALERIA RUSSO SCHMIDT· OAB PR 22137

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

29/07/2004

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOURA SOBRINHO

Reu

EDITORA TINIS LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA VALERIA RUSSO SCHMIDT· OAB PR 22137

Autor:

MARCUS VENICIO CAVASSIN· OAB PR 23162· CPF 017.***.***-01

Reu:

MARIA VALERIA RUSSO SCHMIDT· OAB PR 22137

Reu:

MARCUS VENICIO CAVASSIN· OAB PR 23162· CPF 017.***.***-01

Último movimento: Definitivo (05/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

19/09/2005

Valor

R$ 8.662,97

Autor

SHELL BRASIL S.A. PETROLEOCPF

JOSE GUILHERME BARBOSA LEITECPF

Reu

MASSA FALIDA DE EDITORA TINIS LTDA

EDITORA TINIS LTDA.CNPJ

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

DANIELLE ROCHA BRASIL TAFFAREL CHAGAS· OAB PR 29907· CPF 019.***.***-17

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 31435· CPF 024.***.***-76

CLEBER DA SILVA BARBOSA· OAB PR 18686· CPF 240.***.***-00

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (10/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GUILHERME BARBOSA LEITE

SHELL BRASIL S.A. PETRóLEO

Reu

EDITORA TINIS LTDA.

MASSA FALIDA DE EDITORA TINIS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

DANIELLE ROCHA BRASIL TAFFAREL CHAGAS· OAB PR 29907· CPF 019.***.***-17

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 31435· CPF 024.***.***-76

Autor:

JOSE GUILHERME BARBOSA LEITE· OAB PR 6184

Autor:

CLEBER DA SILVA BARBOSA· OAB PR 18686· CPF 240.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

DANIELLE ROCHA BRASIL TAFFAREL CHAGAS· OAB PR 29907· CPF 019.***.***-17

Reu:

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK· OAB PR 31435· CPF 024.***.***-76

Reu:

JOSE GUILHERME BARBOSA LEITE· OAB PR 6184

Reu:

CLEBER DA SILVA BARBOSA· OAB PR 18686· CPF 240.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (10/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/03/2000

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 170.000,00

Autor

PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE EDITORA TINIS LTDA

EDITORA TINIS LTDA.CNPJ

Outros

IVANA SANTOS FREIRE· OAB SP 194844

CLEBER DA SILVA BARBOSA· OAB PR 18686· CPF 240.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/01/2026)

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