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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMILLY SILVA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JAMILLY SILVA DA SILVACPF

CALEBE NASCIMENTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GABRIEL CORREIA DE FARIAS· CPF 990.***.***-49

Reu:

EDUARDO LORENA GOMES VAZ· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (10/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Outras Substâncias Nocivas a Saúde PúblicaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ITALO GUSTAVO DA SILVA PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Outras Substâncias Nocivas a Saúde PúblicaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO GUSTAVO DA SILVA PEREIRA

Reu

Sob sigilo

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CAIO OTAVIO CORREACPF

POLIANA PIRESCPF

RAFAEL CAMARGO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOAO VITOR LOPES VALERIOCPF

JULIANA MORAISCPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (09/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR LOPES VALERIOCPF

RAFAEL CAMARGO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JULIANA MORAISCPF

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

CAIO OTAVIO CORREACPF

+ 2 outros

Reu

JOAO VITOR LOPES VALERIOCPF

CAIO OTAVIO CORREACPF

JULIANA MORAISCPF

RAFAEL CAMARGO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO OTAVIO CORREACPF

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

JULIANA MORAIS

RAFAEL CAMARGO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIO OTAVIO CORREACPF

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

JULIANA MORAIS

RAFAEL CAMARGO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO OTAVIO CORREACPF

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

JULIANA MORAIS

RAFAEL CAMARGO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIO OTAVIO CORREACPF

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

JULIANA MORAIS

RAFAEL CAMARGO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AFUA-PA

Reu

MARCIO RUAN SOARES FURTADOCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MÁRCIO RUAN SOARES FURTADO (REU) (27/02/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLINA (JARDIM MARAVILHA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 213 CIRCUNSCRICAO - 1 EQ.

213 DELEGACIA DE POLICIA DE PETROLINA-PE

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

DANIEL DA SILVACPF

ERICLES BARBOSA DA COSTACPF

CICERO RICARDO PEREIRA DA CRUZ LIMA

GUILBERT CAIO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

JEFFERSON MARCOS BARBOSA ALVESCPF

Advogados

Reu:

SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO· OAB PE 32732· CPF 013.***.***-70

Reu:

NADYJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 24361· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLINA (JARDIM MARAVILHA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 213 CIRCUNSCRICAO - 1 EQ.

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

GUILBERT CAIO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

GUILBERT CAIO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

DANIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NADYJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 24361· CPF 009.***.***-24

Reu:

NADYJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 24361· CPF 009.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GUILBERT CAIO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NADYJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 24361· CPF 009.***.***-24

Reu:

SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO· OAB PE 32732· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GUILBERT CAIO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

NADYJANE OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 24361· CPF 009.***.***-24

Reu:

SATIRO DE CASTRO FERRAZ NETO· OAB PE 32732· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO Advogado(s) do reclamante: LUMENA DE SA MOURA EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, ANTONIO CUNHA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS REJEI... (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CUNHA DA SILVACPF

JOAO MARCOS DA ROCHACPF

ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO

ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ANTONIO CUNHA DA SILVACPF

ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO· OAB PI 16029· CPF 029.***.***-65

Autor:

LUMENA DE SA MOURA· OAB PI 14973· CPF 015.***.***-09

Reu:

PAMELLA KEYLA COSTA MONTEIRO· OAB PI 16029· CPF 029.***.***-65

Reu:

LUMENA DE SA MOURA· OAB PI 14973· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 17.072,00

Autor

MARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA NASCIMENTO· OAB PB 25817· CPF 868.***.***-82

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

LUCAS DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Reu:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/1999

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL TIO PATINHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOAO ROMUALDO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 56522· CPF 264.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (30/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2002

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 9.046,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

COMERCIAL TIO PATINHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOSE GUSTAVO CAPANEMA DE MELO FRANCO· OAB MG 98693· CPF 044.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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