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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 25.733,57

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

CONSTRULUB LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56 (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 023179· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Monitória Nº 0001779-92.2025.8.27.2715/TO AUTOR: DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB PE023179) SENTENÇA 1. Trata-se de Monitória ajuizada por DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDA em desfavor de CONSTRULUB LTDA, ambos devidamente qualificados, nos termos da petição inicial juntada no evento 1. 2. Devidamente citado, evento 49, a parte requerida CONSTRULUB LTDA quedou-se inerte. 3. É o rel... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 6.830,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0001242-38.2025.8.27.2702/TO (Pauta: 1134) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE:... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 6.830,55

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

PISOTINTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2026 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

PISOTINTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 023179· CPF 039.***.***-64

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0001242-38.2025.8.27.2702/TO RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK APELANTE: DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB PE023179) APELADO: PISOTINTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB PE023179) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. CONDENAÇÃO EM HONORÁ... (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

PISOTINTAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 023179· CPF 039.***.***-64

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 14.425,59

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

AUTO ELETRICA E BORRACHARIA SANTA RITA LTDACNPJ

Outros

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 14079 - Parte DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDA - Refer. ao Evento: 34 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0021457-85.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB PE023179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 28/05/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 4.887,76

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

M P DE LIMACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Reu:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Reu:

DANIEL SILVA GEZONI· CPF 708.***.***-68

Reu:

INALIA GOMES BATISTA· CPF 354.***.***-30

Reu:

FABRICIO SILVA BRITO· CPF 844.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 194 (01/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0027221-91.2020.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB PE023179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 202 - 18/06/2026 - Juntada Informações (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 111.113,65

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

DUMONT AUTO CENTER EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Reu:

JOAO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA· OAB GO 45033· CPF 039.***.***-26

Último movimento: Protocolizada Petição (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Informações) (03/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 3.992,32

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

3A TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Juntada - Informações (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0000547-97.2025.8.27.2730/TO AUTOR: DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB PE023179) DESPACHO/DECISÃO Denoto pela certidão colacionada no evento 28 que a parte executada, embora devidamente intimada, deixou transcorrer in albis o prazo para realizar o pagamento voluntário do débito. Diante disso, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, impulsionar o trâmite proces... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 19.064,73

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

PAULO BENEDITO MARTINS OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 50.089,76

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

BR BATERIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Reu:

RENATO NOLETO PAZ· OAB TO 7758· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDA

Reu

BR BATERIAS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO NOLETO PAZ· OAB TO 7758· CPF 018.***.***-00

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 023179· CPF 039.***.***-64

Reu:

RENATO NOLETO PAZ· OAB TO 7758· CPF 018.***.***-00

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 18.016,11

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

FERNANDA GUEIROS MAIA· OAB TO 10771· CPF 118.***.***-40

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024141-17.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00241411720238272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB SP077977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 14/05/2026 - Decisão Não-Admissão Recurso Extraordinário Vice-Presidência Evento 68... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 18.016,11

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 77977· CPF 036.***.***-29

Reu:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 72 (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 10.094,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Monitória Nº 0002942-16.2025.8.27.2713/TO AUTOR: DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB PE023179) RÉU: KELI CRISTIANE DE SOUZA 87808030163 ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES (OAB TO007011) DESPACHO/DECISÃO Relatório dispensável. Decisão interlocutória. INDEFIRO a gratuidade de justiça pleiteada pela parte embargante/ré, visto que, em se tratando de pessoa jurídica, deixou esta de juntar e... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDACNPJ

Reu

KELI CRISTIANE DE SOUZA 87808030163

Advogados

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Autor:

PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES· OAB TO 7011· CPF 035.***.***-00

Autor:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 023179· CPF 039.***.***-64

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI· OAB PE 23179· CPF 039.***.***-64

Reu:

PAULO ROBERTO RIBEIRO PONTES· OAB TO 7011· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 0002942-16.2025.8.27.2713/TO RELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIRO AUTOR: DISTRIBUIDORA TOCANTINS DE BATERIAS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI (OAB PE023179) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 10/06/2026 - TERMO DE ACORDO (11/06/2026)

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