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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 14.152,40

Autor

TORO DISTRIBUIDORA DE PNEUS E PECAS LTDACNPJ

Reu

IAN TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS em 31/07/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 2.898,28

Autor

TORO DISTRIBUIDORA DE PNEUS E PECAS LTDACNPJ

Reu

AELIO ANTUNES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SILVA SOUZA· OAB BA 26067· CPF 010.***.***-75

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 24.264,23

Autor

TORO DISTRIBUIDORA DE PNEUS E PECAS LTDACNPJ

Reu

ALEX ANTONIO COSTA

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB GO 25711

Último movimento: Processo Arquivado (23/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RICHARD SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RICHARD SILVA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ADRIANO DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Reu:

HOEL FELIX TARRAO· OAB BA 744· CPF 236.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Adriano Da Silva Nunes Advogado: Hoel Felix Tarrao (OAB:BA744-A) Terceiro Interessado: Gloria (agente Comunitaria De Saude) Terceiro Interessado: Nivalda Ferreira Nunes Terceiro Interessado: Tiago Braga Nunes Terceiro Interessado: Toro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Didacia Alves Costa De Jesus Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁR... (11/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

BONIFACIO PEIXOTOCPF

Reu

TORO

Último movimento: Decorrido prazo de TORO em 23/09/2022 23:59. (24/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADRIANO JOSE DAS GRACAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPOS ALTOS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 JUSTIÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS Rua João Soares de Souza, nº 881, Santa Terezinha, Campos Altos/MG EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O Doutor RODRIGO DA FONSECA CARÍSSIMO da Única Vara desta cidade e Comarca de Campos Altos-MG, na forma da lei, etc... FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecime... (01/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 202.581,53

Autor

BERNARDINA DE BRITTOCPF

TANIA MARIA DE BRITOCPF

JURANICE CATARINA DE FRANCACPF

LUCIA DE ASSUNCAOCPF

DOQUELZA ALMEIDA PESSOACPF

+ 18 outros

Reu

JOAO BISPO DE OLIVEIRACPF

JOAO BENICIO BISPO

ESPOLIO DE JOAO BENICIO BISPO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 158.665,56

Autor

ASSOCIACAO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ADMINISTRACAO DE BENS DE PERNAMBUCO - APEPECNPJ

Reu

TANIA SUELI SOARES COSTACPF

GLEDE BERNACCI GOLLUSCIOCPF

JOCPF

GERCINO SOARES DA COSTA

ESPOLIO DE ABIGAIL SOARES COSTA

Advogados

Autor:

MANOEL FERREIRA DE PONTES· OAB PE 10555· CPF 067.***.***-68

Reu:

NADJA SIMONE DE LIMA PEREIRA· OAB PE 26939· CPF 719.***.***-49

Reu:

TANIA SUELI SOARES COSTA· CPF 244.***.***-49

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES COSTA DA SILVA· CPF 071.***.***-32

Reu:

JOSE LUIS DA SILVA· CPF 329.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DANIEL SYLVESTRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Outros

ALEXANDRE AUGUSTO NEPOMUCENO· OAB PR 076790· CPF 082.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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