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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 9.877,86

Autor

FILIPE GUSTAVO VIANA DE SOUZACPF

MARIA DE LOURDES VIANA DE SOUZACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

VIVENDA LAZER DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA - MECNPJ

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON ERIC SANTOS DA SILVA· OAB PE 30584· CPF 073.***.***-06

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 9.877,86

Autor

FILIPE GUSTAVO VIANA DE SOUZACPF

MARIA DE LOURDES VIANA DE SOUZACPF

Reu

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON ERIC SANTOS DA SILVA· OAB PE 30584· CPF 073.***.***-06

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 52.422,94

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

VIVENDA LAZER COMERCIO DE VARIEDADES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (01/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Legitimidade AtivaAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 466.434,00

Último movimento: Processo Arquivado (24/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conta de ParticipaçãoEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 466.434,00

Autor

TABAJARA POVOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

SPE PERIMETRAL INCORPORADORA LTDACNPJ

VIVENDA PROPERTIES LTDACNPJ

VGV BR LTDACNPJ

COSTA PINHEIRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADDSON LOURENCO BARBOSA JUNIOR· CPF 027.***.***-24

Reu:

GUSTAVO LUCCAS RESENDE· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (23/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 513.444,86

Autor

YESKA TALITA MAIA SANTOS CARVALHOCPF

Reu

SPE PERIMETRAL INCORPORADORA LTDACNPJ

VIVENDA PROPERTIES LTDACNPJ

COAST INCORPORADORA LTDACNPJ

COSTA PINHEIRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

MARCA CONSTRUCOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JÚNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

GUSTAVO LUCCAS RESENDE· OAB GO 27130· CPF 002.***.***-38

MAURO LÁZARO GONZAGA JAYME· OAB GO 5823· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (26/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 466.434,00

Autor

MAURICIO ROIZ DE SOUZACPF

AURA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZACPF

Reu

SPE PERIMETRAL INCORPORADORA LTDACNPJ

VIVENDA PROPERTIES LTDACNPJ

VGV BR LTDACNPJ

COSTA PINHEIRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

ADDSON LOURENÇO BARBOSA JUNIOR· OAB GO 45439· CPF 027.***.***-24

LUANA LEÃO BRITO· OAB GO 35795· CPF 022.***.***-90

KAMILLE GUIMARÃES BARROS MATTOS· OAB GO 35793

GUSTAVO LUCCAS RESENDE· OAB GO 27130· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Certidão Expedida (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 513.169,63

Autor

YESKA TALITA MAIA SANTOS CARVALHOCPF

Reu

COAST INCORPORADORA LTDACNPJ

COSTA PINHEIRO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

VIVENDA PROPERTIES LTDACNPJ

MARCA CONSTRUCOES LTDACNPJ

SPE PERIMETRAL INCORPORADORA LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

DIOGO PIRES FERREIRA· OAB GO 33844· CPF 020.***.***-78

MURILO GUEDES CHAVES· OAB GO 32751· CPF 015.***.***-95

ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JÚNIOR· OAB GO 24350· CPF 993.***.***-53

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL· OAB GO 29269· CPF 015.***.***-74

GUSTAVO LUCCAS RESENDE· OAB GO 27130· CPF 002.***.***-38

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Documento (04/05/2026)

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