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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JUVENAL MORAES CUADROSCPF

VIVIANE VIVIAM CUADROSCPF

MATHEUS VIVIAM CUADROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 585.006,38

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (02/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIAN SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 046670· CPF 770.***.***-59

Reu:

VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK· CPF 033.***.***-92

Reu:

DEBORA FRANCO DE GODOY· OAB DF 0000000· CPF 654.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (31/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 90.790,43

Autor

VIVIAN SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - MARINGA

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 046670· CPF 770.***.***-59

Reu:

MARCOS WANDERLEY DE SOUZA· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200982/RS (2025/0073634-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: VIVIAN SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO: JUAREZ CASAGRANDE - PR046670 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 90.790,43

Autor

VIVIAN SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 046670· CPF 770.***.***-59

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 60 (29/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 90.790,43

Autor

VIVIAN SUPERMERCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 046670· CPF 770.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016981072023404700320250616124025 (16/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/1987

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

MARCIA REGINA ARAUJO CORREIACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACPF

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

NELSON LUIZ VELLOSO FILHO· OAB PR 13071· CPF 544.***.***-15

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (12/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 11.753,41

Autor

MUNICIPIO DE ALTO PIQUIRI/PRCNPJ

Reu

VIVIAN & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA RICHTER CABRAL· OAB PR 17186· CPF 675.***.***-06

Autor:

MAYKON JOSE GIACOMELLI FERREIRA· OAB PR 57434· CPF 004.***.***-30

Reu:

EDSON LUIZ DAL BEM· OAB PR 32868· CPF 188.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2004

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 22.362,20

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

VIVIAN & CIA LTDACNPJ

Outros

JOAQUIM MARIANO PAES DE CARVALHO NETO· OAB PR 20894· CPF 005.***.***-86

JUAREZ CASAGRANDE· OAB PR 46670· CPF 770.***.***-59

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 235.670,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 235.670,00

Autor

VIVIAN & CIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

REGIANE BAUMGARTNER· OAB SC 025392· CPF 905.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR01 (17/09/2024)

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