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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UILIAN JOSE PIMENTA PASSOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PAULO BRANDAO DA SILVACPF

SERGIO ANDRADE DE ARAUJOCPF

MARIA ROSINILVA OLIVEIRA DE SENACPF

JOSIEL OLIVEIRA COSTACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAIANE EMERICK SILVA

Autor:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979

Reu:

SANDRO DE SOUZA GARCIA· OAB AP 1236

Reu:

THAIS PRISCILLA DO COUTO LARA· OAB MS 24581

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

+ outros advogados do reu

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (16/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VICTOR SANTOS COSTA LEITE ROCHACPF

WESLEY LUCAS MUNIZ DE SOUZACPF

LUCAS DOMINGOS DE SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RO 2946· CPF 114.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 210.000,00

Autor

LUCIA JOHANNSEN DE JESUSCPF

HOLGER JOHANNSENCPF

Reu

XURUPITA HOLIDAY RESORT LTDACNPJ

QUALITY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

JEROEN HYRONIMUS THEODORUS MULLERCPF

ALBERTINA EMERENTIANA MULLER DONTJECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SENNA DE ANDRADE· OAB BA 46227· CPF 053.***.***-04

Autor:

ROBERTA ENNES RODRIGUES· OAB BA 41479· CPF 080.***.***-84

Autor:

ROSIANE DE SOUZA CARVALHO· OAB BA 27475· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de QUALITY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 138.050,00

Autor

OSCAR JOSE HERNANDEZ SORIANOCPF

Reu

ALBERTINA EMERENTIANA MULLER DONTJECPF

JEROEN HYRONIMUS THEODORUS MULLERCPF

XURUPITA HOLIDAY RESORT LTDACNPJ

XURUPITA VACATION CLUB AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

MOSS WORLDWIDE HOLIDAY INVESTIMENTS B VCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AIRENA COUTINHO SANTOS· OAB BA 56049· CPF 033.***.***-97

Autor:

ADILA MACHADO FREITAS BONFIM· OAB BA 46201· CPF 024.***.***-07

Autor:

NERIVAL ALVES PEREIRA· OAB BA 49936· CPF 262.***.***-15

Autor:

MARCIO MORAIS XAVIER· OAB SP 133552

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 18138· CPF 033.***.***-41

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0500867-07.2017.8.05.0201. Interessado: Oscar Jose Hernandez Soriano Advogado: Airena Coutinho Santos (OAB:BA56049) Advogado: Adila Machado Freitas Bonfim (OAB:BA46201) Advogado: Nerival Alves Pereira (OAB:BA49936) Advogado: Marcio Morais Xavier (OAB:SP133552) Advogado: Ana Paula De Oliveira Britto (OAB:BA18138) Advogado: Ana Paula Sousa Araujo (OAB:BA56995) Interessado: Quality Construtora E Incorporadora Ltda - Me... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2012

Distribuição

26/09/2012

Valor

R$ 55.179,60

Autor

LANARA OLIVEIRA BEZERRA DE MELOCPF

GILSEA MARIA DE AZEREDOCPF

Reu

XURUPITA VACATION CLUB AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

XURUPITA BELEZA,SAUDE E LAZER CLUB LTDA. - MECNPJ

XURUPITA HOLIDAY RESORT LTDACNPJ

QUALITY CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

LANARA OLIVEIRA BEZERRA DE MELO· OAB BA 22212· CPF 753.***.***-53

Autor:

GILSEA MARIA DE AZEREDO· OAB BA 967· CPF 775.***.***-04

Autor:

RODRIGO LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 25090· CPF 085.***.***-75

Autor:

RAQUEL DA SILVA NOGUEIRA· OAB BA 35115· CPF 006.***.***-01

Reu:

LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES· OAB BA 23658· CPF 130.***.***-87

Reu:

GERALDO ALVES DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 969· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Quality Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Geraldo Alves De Almeida Filho (OAB:BA969-A) Executado: Xurupita Holiday Resort Ltda Executado: Xurupita Beleza,saude E Lazer Club Ltda. - Me Executado: Xurupita Vacation Club Agencia De Viagens Ltda Exequente: Gilsea Maria De Azeredo Advogado: Rodrigo Luis Ferreira Da Silva (OAB:BA25090) Advogado: Raquel Da Silva Nogueira (OAB:BA35115) Advogado: Lanara Oliveira Bezerra De Melo (... (07/11/2024)

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