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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BRF S/ACNPJ

Reu

ZEZE & VIANNA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124· CPF 591.***.***-25

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

JOYCE PELLANDA CHEMIN· OAB PR 58967· CPF 061.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (28/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IGOR DA SILVA DE LIMACPF

Reu

JOSE BARROSO SANCHESCPF

Advogados

Autor:

ANDREW VINICIUS SILVA DE LIMA· OAB SP 537891· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA MARTA QUINTOCPF

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA· OAB BA 39120· CPF 978.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MARTA QUINTO em 25/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMANUELLE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SALVADOR COUTINHO SANTOS· OAB BA 9153· CPF 130.***.***-34

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 54.303,77

Autor

VALERIA MAGDA GONCALVES ANTUNESCPF

LIVIA GONCALVES ANTUNES SARAIVACPF

VITALINA MARIA GONCALVES DE FRANCACPF

Reu

MARIA JOSE GONCALVES ANTUNESCPF

Outros

RAVENA ANTUNES SARAIVA· OAB DF 54901

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO CARDOSOCPF

Outros

THAMIRES VAZ RICATO· OAB ES 29111· CPF 136.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FRANCILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARAISA GOMES DE MATOSCPF

Reu

VALDI DOS SANTOS SOUSACPF

SEVERINO SEVERO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

SHEILA MATOS BIRD· OAB SP 378533· CPF 345.***.***-20

Autor:

MARCOS CESAR APARECIDO CONSOLE· OAB SP 193613· CPF 081.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA CONCEICAO DE SOUSACPF

Reu

ZEZE

Último movimento: Publicado Sentença (expediente) em 17/05/2022. (17/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 31.170,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 31.170,00

Autor

GILSON SIMOES DA SILVACPF

Reu

JOSE COSTA DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoProtesto

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/1995

Distribuição

20/07/1995

Valor

R$ 60.528,49

Autor

MARIA JOSE POLICENO BORGESCPF

Reu

MARIA CLARA FERREIRACPF

ESPOLIO DE ELIZINEU FERREIRA BORGES

Advogados

Autor:

ADAUTO BONFIM QUEIROZ FILHO· OAB GO 28813· CPF 011.***.***-85

Reu:

ADAUTO BONFIM QUEIROZ FILHO· OAB GO 28813· CPF 011.***.***-85

Outros

APARECIDO GONCALVES· OAB MT 2022· CPF 736.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2023)

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