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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSE SOTER DE FIGUEIROA NETOCPF

ALVARO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/ACPF

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DEMLURBCNPJ

FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTECNPJ

CARLOS ALBERTO BEJANICPF

Advogados

Autor:

ALVARO DOS SANTOS FILHO· OAB MG 96372· CPF 645.***.***-91

Autor:

JOSE RUFINO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 73426· CPF 329.***.***-68

Autor:

AFONSO LUIZ MENDES ABRITTA· OAB MG 103068· CPF 012.***.***-51

Autor:

NILSON FERREIRA NETO· OAB MG 46895· CPF 446.***.***-06

Reu:

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897· CPF 123.***.***-38

Reu:

ANSELMO VILELA DE OLIVEIRA· OAB MG 98787· CPF 049.***.***-48

Reu:

GIOVANNA MARIA AMENDOLA COUTO· OAB MG 109731· CPF 066.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ADOLFO GUIMARAES OLIVEIRA· OAB MG 86541· CPF 039.***.***-20

Reu:

MARCELO MARTINEZ· OAB MG 76284· CPF 994.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

ALOISIO DA SILVA LOPES· OAB MG 23800· CPF 157.***.***-87

LAIS D' ANGELA GOMES DA ROCHA· OAB MG 74137

RAFAEL SANCHES DE MELO· OAB MG 47741

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES· OAB MG 116351· CPF 958.***.***-72

FREDERICO OZANAN SILVA· OAB MG 28506

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Crimes da Lei de licitaçõesRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

19/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMAR JOSE DA SILVA

ANDREIA CATIA XAVIER SILVA

FABIO MARTINS COSTA

IRIS MARTINHA SALOMAOCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO DO CARMO FARIA· OAB MG 92353· CPF 813.***.***-04

Reu:

SARAH OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 22126

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES· OAB MG 64601· CPF 575.***.***-49

Reu:

ANA LUISA COELHO PERIM· OAB MG 86697· CPF 035.***.***-00

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO ESPECIAL DE LEIS ESPARSAS DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 RÉU: ADEMAR JOSE DA SILVA, IRIS MARTINHA SALOMAO, FABIO MARTINS COSTA, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, ANDREIA CATIA XAVIER SILVA, LUIZ CESAR DA SILVA ROCHA, OTÁVIO EDUARDO DA SILVA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ao requerente para ciência do desarquivamento dos autos. ** AVERBADO ** Adv - GUILHERME VILELA DE PAULA, ANA LUISA COELHO PERIM, ROBERTO VENESIA,... (16/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcesso Especial de Leis Esparsas

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcesso Especial de Leis Esparsas

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

16/01/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMAR JOSE DA SILVA

ANDREIA CATIA XAVIER SILVA

FABIO MARTINS COSTA

IRIS MARTINHA SALOMAOCPF

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO DO CARMO FARIA· OAB MG 92353· CPF 813.***.***-04

Reu:

SARAH OLIVEIRA DA SILVA· OAB MG 22126

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES· OAB MG 64601· CPF 575.***.***-49

Reu:

ANA LUISA COELHO PERIM· OAB MG 86697· CPF 035.***.***-00

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 33.024,45

Autor

LARISSA ARGENAU MARQUES BRUNALDICPF

Reu

AMENDOLA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR SILVA MUNIZ· OAB SP 493547· CPF 478.***.***-64

Autor:

ALEXANDRE DIAS BORTOLATO· OAB SP 219288· CPF 278.***.***-44

Reu:

CAIO GRACCHO BARRETTO JUNIOR· OAB SP 25160· CPF 265.***.***-91

Reu:

SANDRA MARQUES BARRETTO· CPF 247.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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