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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 107.840,01

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DISTRIOVOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 192023052 (13/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Reu

DISTRIOVOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON DA SILVA PINHEIRO· OAB CE 46138· CPF 737.***.***-15

Autor:

ANTONIO RENALDO CAROLINO GOMES· OAB CE 46407· CPF 798.***.***-91

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

EDILSON DA SILVA PINHEIRO· OAB CE 46138· CPF 737.***.***-15

Reu:

ANTONIO RENALDO CAROLINO GOMES· OAB CE 46407· CPF 798.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Reu

DISTRIOVOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON DA SILVA PINHEIRO· OAB CE 46138· CPF 737.***.***-15

Autor:

ANTONIO RENALDO CAROLINO GOMES· OAB CE 46407· CPF 798.***.***-91

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

EDILSON DA SILVA PINHEIRO· OAB CE 46138· CPF 737.***.***-15

Reu:

ANTONIO RENALDO CAROLINO GOMES· OAB CE 46407· CPF 798.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Reu

DISTRIOVOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON DA SILVA PINHEIRO· OAB CE 46138· CPF 737.***.***-15

Autor:

ANTONIO RENALDO CAROLINO GOMES· OAB CE 46407· CPF 798.***.***-91

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

EDILSON DA SILVA PINHEIRO· OAB CE 46138· CPF 737.***.***-15

Reu:

ANTONIO RENALDO CAROLINO GOMES· OAB CE 46407· CPF 798.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0254228-90.2023.8.06.0001. APELANTE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL. APELADO: DISTRIOVOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO CABIMENTO. RECURSO QUE SE PRESTA EXCLUSIVAMENTE A IMPUGNAR DECISÕES DO TRIBUNAL DE NATUREZA UNIPESSOAL. INAPLICABIL... (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2005

Distribuição

28/11/2005

Valor

R$ 7.498.970,82

Autor

ALIMENTOS COMERCIAL LTDACNPJ

ALIMENTOS COMERCIAL LTDA

Reu

BUNGE ALIMENTOS S/ACNPJ

BUNGE ALIMENTOS SA

Advogados

Autor:

AUGUSTO OTAVIANO DA COSTA MIRANDA· OAB PA 8968· CPF 026.***.***-68

Autor:

NELSON PINTO· OAB PA 3153· CPF 059.***.***-68

Autor:

DANIEL PINTO· OAB PA 15387· CPF 773.***.***-68

Reu:

CONSUELO MARIA DOS SANTOS· OAB PE 13318· CPF 091.***.***-20

Reu:

JOSENILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 24563· CPF 027.***.***-20

Reu:

ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO· OAB CE 9209· CPF 187.***.***-58

Outros

SERGIO LUIS PERES VIDIGAL JUNIOR· OAB PA 13318· CPF 617.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2005

Distribuição

23/11/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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