DIVA DUARTE RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 65.813,08

Autor

ANDRE LUIS RICCIOCPF

DIVA HELENA NANTES RICCIOCPF

KARINA FERNANDES RICCIOCPF

LUIS HENRIQUE FERNANDES RICCIOCPF

ADRIANA FERNANDES RICCIO LIMACPF

+ 3 outros

Reu

FELIPE DUARTECPF

DIVA DUARTECPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

AILTON SILVINO DE OLIVEIRA· CPF 513.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos da Defensoria Pública (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 8.286,80

Autor

DIVA BARBOSA DUARTECPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 17.555,92

Autor

DIVA BARBOSA DUARTECPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MS 16125

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA BARBOSA DUARTECPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, via publicação DJe, para pagamento do débito em 15 (quinze) dias, ficando advertida de que o descumprimento acarretará incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), calculados sobre o montante da obrigação, nos termos dos artigos 513, § 2º, I, c/c 523, caput e § 1º, do CPC/15. Em caso de pagamento parcial da obrigação, a multa e os honorários fixados... (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA BARBOSA DUARTECPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MS 16125· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado, via publicação DJe, para pagamento do débito em 15 (quinze) dias, ficando advertida de que o descumprimento acarretará incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), calculados sobre o montante da obrigação, nos termos dos artigos 513, § 2º, I, c/c 523, caput e § 1º, do CPC/15. Em caso de pagamento parcial da obrigação, a multa e os honorários fixados... (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 41.868,96

Autor

DIVA BARBOSA DUARTECPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA BARBOSA DUARTECPF

Reu

BANCO SAFRA S.A.

Advogados

Autor:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Reu:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

MARCUS VINICIUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 17787· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

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