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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO DA SILVA CERQUEIRA

LUIS PAULO MONTEIRO DE SALESCPF

ERIK DE MORAIS

JOSE CARLOS DOS SANTOS LOMBA

LUIS CARLOS FERREIRA PEREIRA

+ 40 outros

Reu

DURVALINO CUNHA BERNARDO

Advogados

Autor:

ANTEVAL CHAVES DA SILVA· OAB BA 8920· CPF 110.***.***-00

Autor:

KLAYTON MENEZES RIBEIRO· OAB BA 9829· CPF 237.***.***-44

Autor:

PAULO EGIDIO MERCES CHAVES SILVA· OAB BA 29447· CPF 024.***.***-59

Autor:

ANGELA KARYNE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 46195· CPF 642.***.***-20

Autor:

IGOR SOARES DE MATOS LARANGEIRA· OAB BA 27728· CPF 011.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER FRANCESCO DE MIRANDA MARTINS· OAB BA 58110· CPF 004.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DURVALINO CUNHA BERNARDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER FRANCESCO DE MIRANDA MARTINS

Reu:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2025 (15/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Autor:

WAGNER FRANCESCO DE MIRANDA MARTINS· OAB BA 58110· CPF 004.***.***-59

Reu:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Reu:

WAGNER FRANCESCO DE MIRANDA MARTINS· OAB BA 58110· CPF 004.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (25/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Autor:

WAGNER FRANCESCO DE MIRANDA MARTINS· OAB BA 58110· CPF 004.***.***-59

Reu:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Reu:

WAGNER FRANCESCO DE MIRANDA MARTINS· OAB BA 58110· CPF 004.***.***-59

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAROLINE MARQUES DE SOUZA DALLOCACPF

IGOR FERNANDO DALLOCACPF

WELTON DIONISIO ESCHEANO DE SOUZACPF

WILLIAN HENRIQUE ESCHEANO DE SOUZACPF

CELIA REGINA ESCHEANO DE SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS PADOVESE SANCHES· OAB SP 154586· CPF 119.***.***-85

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (02/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA APARECIDA CORTESCPF

CARLOS CELSO SANCHES DE SOUZACPF

CAROLINE MARQUES DE SOUZA DALLOCACPF

CELIA REGINA ESCHEANO DE SOUZACPF

CLARA SUELI DE SOUZA MATOSCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS PADOVESE SANCHES· OAB SP 154586· CPF 119.***.***-85

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2159734842022826000020250507164812 (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERALDINO ANTUNES DE SOUZACPF

CLELIA NELY SANCHES DE SIYZACPF

CARLOS CELSO SANCHES DE SOUZACPF

ADRIANA APARECIDA CORTESCPF

DANIELLE MARQUES DE SOUZACPF

+ 11 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS PADOVESE SANCHES· OAB SP 154586· CPF 119.***.***-85

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VERALDINO ANTUNES DE SOUZACPF

CLELIA NELY SANCHES DE SIYZACPF

CARLOS CELSO SANCHES DE SOUZACPF

ADRIANA APARECIDA CORTESCPF

DANIELLE MARQUES DE SOUZACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUÍS PADOVESE SANCHES· OAB SP 154586· CPF 119.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANA APARECIDA CORTEZ (AGRAVANTE)

10. MERCEDES SANCHES CARNELOS (AGRAVANTE)

11. MICHELLE MARQUES DE SOUZA (AGRAVANTE)

12. NAIR SANCHES SANCHEZ (AGRAVANTE)

13. NELSON BATISTA DE MATOS (AGRAVANTE)

+ 11 outros

Reu

17. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS PADOVESE SANCHES· OAB SP 154586· CPF 119.***.***-85

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUÍS PADOVESE SANCHES· OAB SP 154586· CPF 119.***.***-85

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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