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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDITE TRINDADE LEITE

Reu

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

DIVAL TRINDADE LEITECPF

LAURINDO TRINDADE LEITECPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMIR ROCHA SANTOS em 28/08/2025 23:59. (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDITE TRINDADE LEITE

DIVAL TRINDADE LEITECPF

LAURINDO TRINDADE LEITECPF

Reu

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITE TRINDADE LEITECPF

HELCONIO BRITO MORAESCPF

Reu

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

VALDEMIR ROCHA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDEMIR ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adoção de MaiorApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITE TRINDADE LEITECPF

HELCONIO BRITO MORAESCPF

Reu

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

VALDEMIR ROCHA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDEMIR ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA/VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE ITUAÇU - BAHIA INVENTÁRIO (39) 0000033-39.2015.8.05.0134 Com base no Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016 e de acordo artigo 4º e § 1º e seguintes do art. 5º do Ato Conjunto 014/2019, Intimo o(a) a parte DIVAL TRINDADE LEITE e LAURINDO TRINDADE LEITE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa, recolher as... (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

Reu

LAURINDO TRINDADE LEITECPF

FRANCISCO MORAIS LEITE

DIVAL TRINDADE LEITECPF

Advogados

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de HELCONIO BRITO MORAES em 02/09/2025 23:59. (11/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO MORAIS LEITE

LAURINDO TRINDADE LEITECPF

DIVAL TRINDADE LEITECPF

Reu

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HELCONIO BRITO MORAESCPF

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

Reu

DIVAL TRINDADE LEITE

FRANCISCO MORAIS LEITE

LAURINDO TRINDADE LEITECPF

VALDEMIR ROCHA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDEMIR ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (11/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adoção de MaiorApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELCONIO BRITO MORAESCPF

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

Reu

DIVAL TRINDADE LEITE

FRANCISCO MORAIS LEITE

LAURINDO TRINDADE LEITECPF

VALDEMIR ROCHA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDEMIR ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARINALVA TRINDADE LEITE APELADO: FRANCISCO MORAIS LEITE, LAURINDO TRINDADE LEITE, DIVAL TRINDADE LEITE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016, por ordem expressa do Dr. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, Estado da Bahia, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, na forma da lei, Intimo as partes, na pessoa de seus Procuradores, do... (22/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2002

Distribuição

31/01/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

DIVAL JORGE LEITECPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA RUEDA GALEAZZI· OAB SP 167161· CPF 257.***.***-02

Reu:

JEFFERSON MOURA CAMPOS JUNIOR· OAB SP 154981· CPF 154.***.***-82

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (15/06/2022)

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