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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 7.022,04

Reu

ODIVAL DO SOCORRO DE FREITAS MACHADOCPF

Outros

MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO· OAB ES 10968· CPF 021.***.***-40

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414

Último movimento: Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 14/09/2022 23:59. (18/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

NIP NUCLEO DE INTELIGENCIA POLICIAL

Reu

MAURO CLESIO FERREIRA LOBATO JUNIOR

ANDREZA MORAES DE AQUINO

PABLO NORBERTO FARIAS DA SILVA

LUIZ CLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA

WESLYN AFONSO DE MIRANDA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

AMADEU PINHEIRO CORREA FILHO· OAB PA 9363· CPF 491.***.***-78

Reu:

ANNE VELOSO MONTEIRO· OAB PA 22996· CPF 598.***.***-20

Reu:

MAX DO SOCORRO MELO PINHEIRO· OAB PA 21293· CPF 962.***.***-00

Reu:

MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER· OAB PA 5791· CPF 043.***.***-97

Reu:

DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA· OAB PA 8020· CPF 431.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2019

Distribuição

23/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

ODIVAL DO SOCORRO DE FREITAS MACHADOCPF

FRANCINEIDE DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

FRANCINEIDE DOS SANTOS CASTROCPF

ODIVAL DO SOCORRO DE FREITAS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

MANOEL PINHEIRO GONCALVES JUNIOR· OAB PA 29979· CPF 774.***.***-04

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (25/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODIVAL DO SOCORRO DE FREITAS MACHADOCPF

FRANCINEIDE DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.513,27

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLAROCNPJ

Reu

DIVAL TRANSPORTES LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO SCUSSOLINOCPF

DENISE APARECIDA LUNARDI SCUSSOLINOCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO SERGIO DALIA· OAB SP 73555· CPF 925.***.***-15

Reu:

VITTORIO GIOVANNI D'ONOFRIO· OAB SP 294119· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Suspensão do Prazo (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALMIR LEAL DE SOUZACPF

Reu

DIVAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA BEATRIZ MENEGATTI DA COSTA· OAB RJ 229834· CPF 158.***.***-12

Último movimento: Mandado Devolvido Cumprido Positivo (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ALMIR LEAL DE SOUZACPF

Reu

DIVAL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA BEATRIZ MENEGATTI DA COSTA· OAB RJ 229834· CPF 158.***.***-12

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 2.240.889,30

Autor

UNIAO FEDERAL - PRUCNPJ

UNIAO

Reu

DIVAL TRANSPORTES LTDACNPJ

LEGACY COM. DE MOVEIS LTDACNPJ

ZILOG LOGITICA LTDA

LUIZZI INDUSTRIA E COMERCIO DE SOFAS LTDACNPJ

ZITRAL AGRO. IND. COM. TRANSP. LTDA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SILVIO LEVCOVITZ· OAB SP 186878· CPF 834.***.***-00

Autor:

DACIER MARTINS DE ALMEIDA· OAB SP 155425· CPF 205.***.***-73

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS DE LIMA· OAB SP 164127· CPF 247.***.***-08

Reu:

FELIPE CRISTOBAL BARRENECHEA ARANCIBIA· OAB SP 237812· CPF 219.***.***-31

Reu:

RENATA DON PEDRO TREVISAN· OAB SP 241828· CPF 302.***.***-19

Reu:

CAMILA FERREIRA DE SA· CPF 369.***.***-80

Reu:

VITTORIO GIOVANNI D'ONOFRIO· OAB SP 294119· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Suspensão do Prazo (22/09/2025)

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