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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

17/09/2014

Valor

R$ 100.594,00

Autor

EVANIA MOREIRA DE ALMEIDA MELOCPF

Reu

L.A.M. FOLINI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR MARIANO· OAB CE 020991· CPF 555.***.***-15

Reu:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· CPF 116.***.***-66

Outros

NAYARA LIMA FREITAS· OAB CE 032148

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE· OAB SP 251594

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 26/02/2026. Documento: 192621325 (26/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANIA MOREIRA DE ALMEIDA MELOCPF

Reu

L.A.M. FOLINI COBRANCAS ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR MARIANO· OAB CE 020991· CPF 555.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

NAYARA LIMA FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 100.594,00

Autor

EVANIA MOREIRA DE ALMEIDA MELOCPF

Reu

L.A.M. FOLINI COBRANCAS ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO CESAR MARIANO· OAB CE 020991· CPF 555.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE

Reu:

NAYARA LIMA FREITAS· CPF 036.***.***-48

Reu:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO

Último movimento: Remessa (30/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VITOR DE ASSIS VASQUESCPF

GUILHERME CABULONCPF

Advogados

Reu:

CAMILA LOPES· CPF 370.***.***-31

Reu:

GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS· OAB SP 433652· CPF 450.***.***-62

Reu:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

Reu:

RAFAEL NONAKA DA SILVA· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

Reu:

RAFAEL FUJIHARA PALUDETO· OAB SP 354663· CPF 398.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DE ASSIS VASQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS· OAB SP 433652· CPF 450.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DE ASSIS VASQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS· OAB SP 433652· CPF 450.***.***-62

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DE ASSIS VASQUESCPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

Autor:

RAFAEL NONAKA DA SILVA· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DE ASSIS VASQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DE ASSIS VASQUESCPF

Reu

COLENDA 7 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RAFAEL NONAKA DA SILVA· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

Autor:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DE ASSIS VASQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

Autor:

RAFAEL NONAKA DA SILVA· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2020 (10/02/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DE ASSIS VASQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FÉLIX DE PAULA· OAB SP 375946· CPF 414.***.***-28

Autor:

RAFAEL NONAKA DA SILVA· OAB SP 377457· CPF 402.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 890,00

Autor

MAIKON ENDRON NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

L.A.M. FOLINICNPJ

Advogados

Autor:

INALDO COSTA PANTOJA· OAB AP 2153· CPF 280.***.***-91

Autor:

ANNE CAROLINE DA SILVA· OAB AP 3294· CPF 786.***.***-49

Reu:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· OAB SP 128125· CPF 116.***.***-66

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 890,00

Autor

MAIKON ENDRON NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

L.A.M. FOLINICNPJ

Advogados

Autor:

INALDO COSTA PANTOJA

Reu:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (21/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LURDES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNDIAL EDITORA

Advogados

Autor:

ALVARO OLIVEIRA GUEDES· OAB BA 37043· CPF 980.***.***-91

Autor:

JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES· OAB BA 13662· CPF 655.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO VASCONCELOS DE ARAGAO· OAB BA 10014· CPF 061.***.***-04

Reu:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· OAB SP 128125· CPF 116.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de MUNDIAL EDITORA em 22/03/2024 23:59. (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO CLIMERIO TELES DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - MECNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALINE PASSOS SANTOS· OAB BA 38088· CPF 020.***.***-52

Autor:

GABRIELE ARAUJO PINHEIRO· OAB BA 38619· CPF 026.***.***-69

Reu:

ITANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 40837· CPF 020.***.***-01

Reu:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· OAB SP 128125· CPF 116.***.***-66

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CLIMERIO TELES DA CONCEICAO DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59. (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

19/10/2015

Valor

R$ 28.960,00

Autor

LEANDRO DE SOUSA SILVACPF

Reu

MUNDIAL COMERCIO DE LIVROS BIRIGUI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES· OAB BA 32348· CPF 012.***.***-00

Autor:

MICHELLE SOUZA SILVA· OAB BA 76216· CPF 026.***.***-16

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Reu:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· OAB SP 128125· CPF 116.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

R$ 28.960,00

Autor

ADRIANO MENDES SILVACPF

Reu

SCC - SISTEMA DE CONSULTA DE CREDITO LTDA - MECNPJ

FUTURA EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDACNPJ

MUNDO MODERNO EDITORA LTDA - EPPCNPJ

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA· OAB BA 38293· CPF 013.***.***-83

Reu:

RAFAELA TALARICO· OAB SP 462092· CPF 366.***.***-26

Reu:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· OAB SP 128125· CPF 116.***.***-66

Reu:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· CPF 453.***.***-35

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MENDES SILVA

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA

Reu

DIVALLE AGUSTINHO FILHOCPF

FUTURA EDITORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA

GUSTAVO HENRIQUE STABILECPF

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - ME

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA TALARICO· OAB SP 462092· CPF 366.***.***-26

Autor:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· OAB SP 128125· CPF 116.***.***-66

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Autor:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 478192· CPF 453.***.***-35

Autor:

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA· OAB BA 38293· CPF 013.***.***-83

Reu:

RAFAELA TALARICO· OAB SP 462092· CPF 366.***.***-26

Reu:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· OAB SP 128125· CPF 116.***.***-66

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

KETLIN PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 478192· CPF 453.***.***-35

Reu:

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA· OAB BA 38293· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

07/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO IVO FERNANDESCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

WANDILSON IVO FERNANDES JUNIOR· OAB BA 37528· CPF 041.***.***-23

Autor:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· OAB SP 128125· CPF 116.***.***-66

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Autor:

ITANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 40837· CPF 020.***.***-01

Reu:

WANDILSON IVO FERNANDES JUNIOR· OAB BA 37528· CPF 041.***.***-23

Reu:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· OAB SP 128125· CPF 116.***.***-66

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

ITANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 40837· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERIO IVO FERNANDESCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

WANDILSON IVO FERNANDES JUNIOR· OAB BA 37528· CPF 041.***.***-23

Autor:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· OAB SP 128125· CPF 116.***.***-66

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Autor:

ITANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 40837· CPF 020.***.***-01

Reu:

WANDILSON IVO FERNANDES JUNIOR· OAB BA 37528· CPF 041.***.***-23

Reu:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· OAB SP 128125· CPF 116.***.***-66

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

ITANA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 40837· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Roberio Ivo Fernandes Advogado: Wandilson Ivo Fernandes Junior (OAB:BA37528) Reu: L. A. M. Folini Cobrancas - Me Advogado: Gustavo Henrique Stabile (OAB:SP251594) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 4º do ATO CONJUNTO N.º 14/2019, fica a Parte Demandada intimada por seu(a) i. advogado(a) para promover o recolhimento das custas processuais remanescentes devidas, nos termos da r. sentença condenatória id nº 1025... (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DE MESQUITA

Reu

MUNDIAL EDITORA

Advogados

Autor:

STENIO ALVES DA SILVA· OAB RN 15025· CPF 082.***.***-92

Reu:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· OAB SP 128125· CPF 116.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 17.600,00

Autor

KARLA MONISE PINHEIRO BEZERRACPF

Reu

LUIZ ANTONIO MALDONADO FOLINICPF

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE STABILE· OAB SP 251594· CPF 286.***.***-14

Reu:

DIVALLE AGUSTINHO FILHO· OAB SP 128125· CPF 116.***.***-66

Reu:

DENIS BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB CE 29642· CPF 007.***.***-90

Reu:

UIARA MARIA ALVES DE SOUSA· OAB CE 22546· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/05/2023. (22/05/2023)

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