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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVANI LEANDRO GOMESCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEIDIANE CLERE DO NASCIMENTO· OAB PE 14034· CPF 506.***.***-20

Autor:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

LEIDIANE CLERE DO NASCIMENTO· OAB PE 14034· CPF 506.***.***-20

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 9.114,00

Autor

LEANDRO OLIVEIRA BESSACPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB CE 30266· CPF 019.***.***-98

Autor:

RAFAELA TELES BEZERRA· OAB CE 42532· CPF 008.***.***-10

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB CE 30116· CPF 808.***.***-34

Outros

RONALD HOLANDA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 24115· CPF 033.***.***-62

Último movimento: Publicado Sentença em 07/08/2025. Documento: 167536120 (07/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 18.057,28

Autor

LEANDRO OLIVEIRA BESSACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Outros

RÔMULO BRAGA ROCHA· OAB CE 24632· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 18.057,28

Autor

LEANDRO OLIVEIRA BESSACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA· OAB CE 28114· CPF 702.***.***-04

Autor:

ROMULO BRAGA ROCHA· OAB CE 24632· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/04/2025)

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