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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 57.500,00

Autor

AGUINALDO LOPES NETOCPF

ANA MARIA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS BARRETOCPF

DIOGO FREIRE ROCHA CALDASCPF

DIVANIA FREIRE LEALCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 57.500,00

Autor

JACQUELINE TATIANA DA SILVA MOREIRACPF

IONE SANTOS SANTANACPF

IGOR EMANOEL DE SOUZACPF

HELIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

GILDOMAR DA SILVACPF

+ 10 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

BRENDA ALVES ARAUJO· OAB BA 62741· CPF 058.***.***-51

Autor:

GABRIELA MOITINHO PEREIRA· OAB BA 47651· CPF 033.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2025 (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 510,00

Autor

ANA PAULA DA SILVA

ANTONIO BRAULIO DE CARVALHO NETO

ERIVELTON TAVARES

EDIVANIO SANTANA DE CARVALHO

DANIEL ANDRADE DOS SANTOS

+ 36 outros

Reu

POLICIA MILITA DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40145· CPF 016.***.***-10

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 12/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 510,00

Autor

MANOEL JUNIOR DE CARVALHO SANTOSCPF

PAULO SERGIO DE ANDRADE GOMESCPF

VANUZA NUNES DOS SANTOSCPF

VIRGILIO MENEZES NETOCPF

ANA PAULA DA SILVACPF

+ 17 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/06/2024 (19/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 5.414,84

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/06/2025 23:59. (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

DIVANIA FREIRE DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 48744· CPF 102.***.***-41

Reu:

JOSE DHYOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 48409· CPF 094.***.***-99

Reu:

PAOLLA BARBOSA XAVIER· OAB PE 48250· CPF 097.***.***-01

Reu:

RODOLFO ARRUDA GOMES MARINHEIRO· OAB PE 45675· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/05/2024)

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