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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/1997

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSACPF

DIVEKAR-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS KARAJAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/1999

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO AMORIM DE SOUSACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSACPF

DIVEKAR-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS KARAJAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2000

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DE SOUSACPF

DIVEKAR-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS KARAJAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DIVEKAR-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS KARAJAS LTDA em 21/07/2021 23:59. (22/07/2021)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/1999

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA CIAMARA ESPERANCA DA SILVACPF

Reu

DIVEAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS ASIATICOS LTDA

VALTER DA CONCEICAO MELOCPF

LUIZ CARLOS DE AGUIARCPF

JEFERSON PIRES BATISTA

JOSE LUIZ VIEIRA DA COSTA

Outros

CARLOS AFFONSO LEONY NETO· OAB RJ 122760· CPF 882.***.***-91

HELIO TRIGO JUNIOR· OAB RJ 88358

PAULA MESQUITA DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 227046· CPF 052.***.***-76

EDSON GAUDIO RANGEL· OAB RJ 50200· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade interposta por José Luiz Vieira da Costa na qual alega a sua ilegitimidade passiva e requer o desbloqueio do valor penhorado nas suas contas./r/r/n/nConsiderando a presença dos requisitos do art. 300 do CPC, defiro liminarmente o desbloqueio das contas do executado, tendo efetuado o desbloqueio até posterior decisão deste Juízo, conforme protocolo anexo./r/r/n/nAo excepto no prazo legal. (08/01/2025)

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