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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 27.000,00

Autor

UALXILEY RODRIGUES DOS SANTOSCPF

SEVERINO TARGINO DA SILVACPF

DIVINA CORREA MENEZES SILVACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO· OAB ES 14487· CPF 101.***.***-26

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

07/10/2009

Valor

R$ 160.025,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIVINA DIAS DA CRUZ MENEZESCPF

RUBERVAL FREITAS DE SOUSACPF

VEGA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 288.527,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIVINA DIAS DA CRUZ MENEZESCPF

RUBERVAL FREITAS DE SOUSACPF

ALOYSIO SERWYCPF

BRASUCO PRODUTOS CITRICOS LTDACNPJ

ANDRE SERWYCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (30/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 373.074,01

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

VEGA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

DIVINA DIAS DA CRUZ MENEZESCPF

RUBERVAL FREITAS DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 47.880,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIVINA DIAS DA CRUZ MENEZESCPF

RUBERVAL FREITAS DE SOUSACPF

VEGA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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