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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

MARCIO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

WESLEY TROCHE DOMINGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (11/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

MARCIO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

WESLEY TROCHE DOMINGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 121.412,46

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 112.168,96

Autor

DAVI ARAGAOCPF

Reu

VAGNER DAMASCENO ROMANCPF

DIVINO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

SILVANA TROCHECPF

Advogados

Autor:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Reu:

VERA HELENA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 5380· CPF 923.***.***-87

Reu:

MARIA CAROLINE GOMES· OAB MS 20012· CPF 038.***.***-79

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER DAMASCENO ROMANCPF

Reu

DAVI ARAGãO

Advogados

Autor:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Autor:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Autor:

MARIA CAROLINE GOMES· OAB MS 20012· CPF 038.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Reu:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

MARIA CAROLINE GOMES· OAB MS 20012· CPF 038.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (16/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER DAMASCENO ROMANCPF

Reu

DAVI ARAGãO

Advogados

Autor:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Autor:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Autor:

MARIA CAROLINE GOMES· OAB MS 20012· CPF 038.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Reu:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

MARIA CAROLINE GOMES· OAB MS 20012· CPF 038.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Cassiano Garay da Silva (OAB 10445/MS), Maria Caroline Gomes (OAB 20012/MS), Pamela Christiele dos Santos Costa (OAB 20645/MS), Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS) Processo 0800502-62.2020.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vagner Damasceno Roman - Exectdo: Davi Aragão - Decisão de fls. 427: Vistos. Não havendo bens penhoráveis, suspendo a execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, II... (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 2.256,10

Autor

ESPOLIO MAURO FARIA DE ARAGAO - EPPCNPJ

Reu

DIVINO DE OLIVEIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO MAURO FARIA ARAGAO - ME

Advogados

Autor:

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB MS 19635· CPF 389.***.***-69

Autor:

IANNA LAURA CASTRO SILVEIRA· OAB MS 16494· CPF 000.***.***-58

Autor:

EDSON KOHL JUNIOR· OAB MS 15200· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 34.678,41

Autor

MARIA DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

GETULIO DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

EDES DOMINGUESCPF

DIVINO DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCNPJ

Outros

RICARDO DOS SANTOS· OAB GO 9368

Último movimento: Processo Arquivado (02/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/11/2025)

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