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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

106 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 12.797,20

Autor

MARIA FERNANDES DA ROSACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Outros

ALDO DE MATTOS SABINO JÚNIOR· OAB GO 020227

PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA· OAB GO 070528

Último movimento: Processo baixado à origem/devolvido (09/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FERNANDES DA ROSACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA

Reu:

ALDO DE MATTOS SABINO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA FERNANDES DA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA· OAB GO 070528

Autor:

ALDO DE MATTOS SABINO JÚNIOR· OAB GO 020227

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE AQUINO NOGUEIRA· OAB GO 070528

Reu:

ALDO DE MATTOS SABINO JÚNIOR· OAB GO 020227

Reu:

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 24.004,00

Autor

ROSENI MORAES DE SOUSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA· OAB GO 51051· CPF 050.***.***-30

Outros

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Último movimento: Processo Arquivado (07/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 23.760,00

Autor

SEBASTIANA LUCIA DA SILVA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA· OAB GO 51051· CPF 050.***.***-30

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA LUCIA DA SILVA COSTA

Advogados

Autor:

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Autor:

DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA· OAB GO 51051· CPF 050.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 15.610,24

Autor

IRACI MARTINS DE AGUIAR SOUZACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA· OAB GO 51051

Outros

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRACI MARTINS DE AGUIAR SOUZA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Autor:

DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA· OAB GO 51051· CPF 050.***.***-30

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Reu:

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Reu:

DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA· OAB GO 51051· CPF 050.***.***-30

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Iporá 1ª Vara Cível Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5839403-55.2024.8.09.0076 Requerente(s): Iraci Martins De Aguiar Souza Requerido(s): Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Nacional Decisão IRACI MARTINS DE AGUIAR SO... (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERALDO SIRIALTO DA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Outros

FÁBIO MILHOMEM DA SILVA· OAB GO 39284· CPF 022.***.***-58

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Último movimento: Processo Arquivado (19/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOISLENE DE SOUSA COSTA CASTROCPF

MYKAEL DE SOUSA CASTRO - INVENTARIANTECPF

WAGNER GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

IVANILDA GONCALVES DE CASTRO DE SOUZA - DE CUJUSCPF

MARCOS FERNANDES DE SOUZA - DE CUJUSCPF

Advogados

Autor:

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Autor:

PATRICK PRADA DE OLIVEIRA CORRÊA· OAB GO 70981

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 10.935,26

Autor

ELZA MARIA VIEIRA

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTTO GUIMARAES ARAUJO· OAB GO 59537

Reu:

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Outros

LEONARDO ROCHA LIMA DE MORAIS· OAB GO 57549· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Processo Arquivado (11/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SEBASTIAO VIDIGALCPF

VALDEMAR CANDIDO FELIPE DA SILVACPF

OBIRAIR ANTONIO CARNEIROCPF

WANDERLEI ALVES DA SILVACPF

GERALDO VIDIGAL NETOCPF

+ 20 outros

Reu

JOSE MARIA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Reu:

MARCONI DE CARVALHO SAFATLE· OAB GO 53345

Último movimento: Autos Conclusos (05/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sentença de LiquidaçãoCabimentoAção Rescisória+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 57.000,00

Autor

ESPOLIO DE BELCHIOR RODRIGUES ROSACPF

LINDALVA APARECIDA ROSA NUNESCPF

DALVA MARIA ROSA GUERREIRO

FERNADO PEREIRA ROSA

CRISTIANY DIVINA ROSACPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Intimação Lida (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 15.507,08

Autor

MARIA AGRIPINA PEREIRA VIEIRACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS FURTADO DE OLIVEIRA· OAB GO 51051

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Outros

DIVINO JOSÉ DOS SANTOS· OAB GO 20287

Último movimento: Processo Arquivado (12/09/2025)

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