DIVINO MONTEIRO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROSA RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

SELMA DIVINA MONTEIRO ESTEVESCPF

CELIA DIVINA MARQUESCPF

MARIA JOSE MONTEIRO DA SILVACPF

CLAUDIA DIVINA MONTEIROCPF

LAZARO DIVINO MONTEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES· OAB TO 413· CPF 243.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119 (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

31/07/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO JOSE MONTEIRO,CPF

ELZARIO OLIVEIRA SANTOSCPF

NELSON GONCALVES FERREIRACPF

NELSON PINHEIROCPF

OLIVIA CORREA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0006532932021826005320250604181943 (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIA CORREA DOS SANTOSCPF

DIVINO JOSE MONTEIRO,CPF

ELZARIO OLIVEIRA SANTOSCPF

JURACI PEREIRA DIS SANTOS CHELESCPF

LUIZ ADILSON ROCHA CAMPOSCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES· OAB SP 096106· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIA CORREA DOS SANTOSCPF

DIVINO JOSE MONTEIRO,CPF

ELZARIO OLIVEIRA SANTOSCPF

JURACI PEREIRA DIS SANTOS CHELESCPF

LUIZ ADILSON ROCHA CAMPOSCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES· OAB SP 096106· CPF 096.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO JOSé MONTEIRO

ELZARIO OLIVEIRA SANTOSCPF

JURACI PEREIRA DIS SANTOS CHELES

LUIZ ADILSON ROCHA CAMPOSCPF

NELSON GONçALVES FERREIRA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES· OAB SP 96106· CPF 096.***.***-93

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES· OAB SP 96106· CPF 096.***.***-93

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006532-93.2021.8.26.0053 (processo principal 1029801-57.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Olivia Corrêa dos Santos - - Divino José Monteiro - - Wagner Aparercido Winckler - - Vicente Jose da Silva - - Orlando de Souza Pinto - - Elzario Oliveira Santos - - Nelson Pinheiro - - Nelson Gonçalves Ferreira - - Luiz Adilson Rocha... (18/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO JOSE MONTEIRO

Advogados

Autor:

JF SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB GO 48239

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 26.565,92

Último movimento: Intimação Efetivada (09/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO JOSE MONTEIRO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5783056-77.2024.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito executivo, requerendo o qu... (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO JOSE MONTEIRO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

MIRIAM CASSIA DOS SANTOS LOPES· OAB GO 51563· CPF 042.***.***-30

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5783056-77.2024.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito executivo, requerendo o qu... (10/04/2026)

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