Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 159.931,00

Autor

DANIEL SANTOS MOURACPF

Reu

DIVINA CARNE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16609· CPF 606.***.***-87

Reu:

ANDRE MAURICIO SANTOS VIANA· OAB BA 57491· CPF 957.***.***-04

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 159.931,00

Autor

DIVINA CARNE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

RAYSSA CANDIDA GAMACPF

DANIEL SANTOS MOURACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

DANIEL SANTOS MOURACPF

DIVINA CARNE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER DE CERQUEIRA PAIM· OAB BA 31195· CPF 794.***.***-34

Autor:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Autor:

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16609· CPF 606.***.***-87

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB BA 16609· CPF 606.***.***-87

Reu:

VAGNER DE CERQUEIRA PAIM· OAB BA 31195· CPF 794.***.***-34

Reu:

ANDRE MAURICIO SANTOS VIANA· OAB BA 57491· CPF 957.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Autor:

JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR· OAB PB 12328· CPF 874.***.***-87

Reu:

LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO· OAB PE 17266· CPF 848.***.***-53

Reu:

ROBERTA FERNANDEZ QUINTELLA· CPF 063.***.***-22

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Autor:

JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR· OAB PB 12328· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Terceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR· OAB PB 12328· CPF 874.***.***-87

Autor:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Reu:

LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO· OAB PE 17266· CPF 848.***.***-53

Reu:

ROBERTA FERNANDEZ QUINTELLA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA MARIA DA SILVA

Reu

DIVINA ALIMENTOS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Autor:

JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR· OAB PB 12328· CPF 874.***.***-87

Reu:

ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO· OAB PE 34946· CPF 015.***.***-52

Reu:

JOSE GERALDO DE MENEZES LIRA JUNIOR· OAB PB 12328· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - DALVA MARIA DA SILVA (23/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal