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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 36.250,00

Autor

VERA LUCIA DOS SANTOS COSTACPF

Reu

MARLUCIA

DJALMA ALVES DOS SANTOS

MARLUCIA RODRIGUES DA MOTA SOUZA

MARLUCIA RODRIGUES DA MOTACPF

DJALMA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA DE SOUZA MENEZES· OAB BA 60583· CPF 063.***.***-88

Autor:

MARCIO MURILO RIBEIRO DOS SANTOS BISPO· OAB BA 59704· CPF 062.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO MURILO RIBEIRO DOS SANTOS BISPO em 09/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

25/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO NASCIMENTO PEREIRA

ROQUE RAMOS DE CARVALHO

EDSON SOUZA FERREIRA

DENILTON PROCULO MELO

ROMULO EDUARDO REGO FARIAS

+ 15 outros

Reu

PLANSERVCNPJ

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Sergio Nascimento Pereira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Autor: Roque Ramos De Carvalho Autor: E. S. F. Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Autor: Denilton Proculo Melo Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Autor: Romulo Eduardo Rego Farias Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Autor: Edizio Ferreira Costa Advogado: Abdias Amancio Dos... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Causas Supervenientes à SentençaAção Rescisória

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

CRISPINIANO FERREIRA DE PINHO FILHOCPF

DANIEL SILVA DE GOES SANTOSCPF

DENILTON PROCULO MELOCPF

DIEGO EMANUEL JERONIMO CAMPELO VIANACPF

DIEGO TAYCY ALMEIDA ASSUNCAO DE PINHOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Reu:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA

DIRETOR DO DPT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

NúCLEO DE OPERAçãO ASSISTIDA (NOA)

SETTOP

Reu

ANDERSON LUIS ARGOLO DE CARVALHOCPF

DEBORA TELES COELHOCPF

LUCAS ARGOLO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIS ARGOLO DE CARVALHO· OAB BA 51991· CPF 019.***.***-02

Autor:

DEBORA TELES COELHO· OAB BA 41274· CPF 838.***.***-00

Autor:

ALAN SILVA SANTOS· OAB BA 50261· CPF 795.***.***-87

Reu:

ANDERSON LUIS ARGOLO DE CARVALHO· OAB BA 51991· CPF 019.***.***-02

Reu:

DEBORA TELES COELHO· OAB BA 41274· CPF 838.***.***-00

Reu:

ALAN SILVA SANTOS· OAB BA 50261· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDUARDO PEREIRA ROQUE

Advogados

Reu:

LUCAS AZAMBUJA SANTOS· OAB GO 606889

Outros

CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA· OAB GO 11100

Último movimento: Extrato da Ata de Julgamento Inserido (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO PEREIRA ROQUE

Advogados

Reu:

CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA· OAB GO 11100

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

FurtoExecução da Pena

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO PEREIRA ROQUE

Advogados

Reu:

CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA· OAB GO 11100

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/02/2000

Distribuição

14/02/2000

Valor

R$ 136,00

Autor

JOSIAS ROQUE FILHO

MANOEL ELIAS DA SILVA

ZENILDO CLARINDO DA SILVA

VALDEMAR MENDES DE SOUZA

LUCAS FRANCISCO DE ALBUQUERQUE

+ 78 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DJAIR DE SOUSA FARIAS· OAB PE 3711· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DJALMA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA· OAB PE 29310· CPF 045.***.***-11

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB GO 31630· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: DJALMA ALVES DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL. LAUDO PERICIAL. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. VOTO VENCEDOR PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURS... (28/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 22.683,10

Autor

DJALMA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARYELISON BARBOSA DE AQUINO· OAB AL 10073· CPF 060.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARYELISON BARBOSA DE AQUINO· OAB AL 10073· CPF 060.***.***-84

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 44.039,00

Autor

FABILAINE MIRANDACPF

Reu

DJALMA ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

CLOVIS TADEU DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DURVAL ROSA NETO· OAB PR 38351· CPF 007.***.***-03

Reu:

LEONI ANDRESKI· CPF 503.***.***-04

Reu:

BEATRIZ FREITAS SANTOS· CPF 118.***.***-18

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/04/2025)

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