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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS COSTA CALALOFF CARVALHOCPF

Reu

DJALMA ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE BALAGUER PORTOLES· OAB SP 342014· CPF 115.***.***-28

Reu:

JOSE BALAGUER PORTOLES· OAB SP 342014· CPF 115.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Balaguer Portoles (OAB 342014/SP) Processo 0003256-05.2024.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Vinicius Costa Calaloff Carvalho - Exectdo: Djalma Antonio dos Santos - Verifico que a parte devedora efetuou o pagamento e a credora, ao ser provocada, não indicou a existência de débitos residuais. Em face do exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 924, II, d... (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR ARAUJO SOUSACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE/PA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DJALMA ANTONIO PAULA DOS SANTOSCPF

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2021

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA ANTONIO PAULA DOS SANTOSCPF

Reu

MIZAEL SANTOS CRUZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2021

Distribuição

05/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA ANTONIO PAULA DOS SANTOSCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILANDIA DO NORTE/PA

Reu

JOAO EUSTAQUIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LECIVAL DA SILVA LOBATO· OAB PA 9042· CPF 116.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Reu

RAINILSON MANOEL MENEZES SILVACPF

Advogados

Autor:

DJALMA ANTONIO PAULA DOS SANTOS· OAB MG 167523· CPF 012.***.***-36

Reu:

THIAGO PASSOS BRASIL· OAB PA 16552· CPF 883.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2022

Distribuição

21/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Reu

JACYARA PEREIRA AZULAY

Advogados

Autor:

DJALMA ANTONIO PAULA DOS SANTOS· OAB MG 167523· CPF 012.***.***-36

Reu:

ELINEKE CONCEICAO LAMEIRA LEITE· OAB PA 27270· CPF 018.***.***-90

Reu:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA em 19/09/2022 23:59. (08/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Reu

VANDERSON MENDES DE SOUZA

Advogados

Autor:

DJALMA ANTONIO PAULA DOS SANTOS· OAB MG 167523· CPF 012.***.***-36

Reu:

AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS· OAB PA 29575· CPF 018.***.***-50

Reu:

FLAVIO ALBUCAR SILVA FERNANDES· OAB PA 21241· CPF 660.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Reu

MAX MESSIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DJALMA ANTONIO PAULA DOS SANTOS· OAB MG 167523· CPF 012.***.***-36

Reu:

JOSEANE BORGES LOIOLA· OAB PA 17803· CPF 610.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (04/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

Reu

MATEUS MARQUES DE SOUZA

Outros

DJALMA ANTONIO PAULA DOS SANTOS· OAB MG 167523· CPF 012.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de DJALMA ANTONIO PAULA DOS SANTOS em 08/08/2022 23:59. (14/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AGUA AZUL DO NORTE

Reu

KAIO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DJALMA ANTONIO PAULA DOS SANTOS· OAB MG 167523· CPF 012.***.***-36

Reu:

ELIEL MACIEL CAMPOS· OAB PA 26446· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59. (11/04/2024)

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