DJALMA OSVALDO PEREIRA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 63.023,60

Autor

DJALMA OSVALDO PEREIRA FILHOCPF

DIONIZIO BISPO SILVACPF

Reu

JOSE MARIA SERRAO MENDES - MECNPJ

DREBOR INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINEY COSTA AROUCHA· OAB MA 13692· CPF 883.***.***-87

Reu:

EMERSON SOARES CORDEIRO· OAB MA 7686· CPF 850.***.***-87

Reu:

DAIANE DAMBROS SCHMIDT· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de DAIANE DAMBROS SCHMIDT em 17/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DANTAS

Reu

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DJALMA OSVALDO PEREIRA NETO· OAB MA 26891· CPF 612.***.***-43

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB GO 44356

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DJALMA OSVALDO PEREIRA NETOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO HENRIQUE GOMES SA· OAB MA 13451· CPF 032.***.***-81

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 8.280,64

Autor

DJALMA OSVALDO PEREIRA NETOCPF

Reu

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Advogados

Autor:

EVA PATRICIA SOUSA DE ALBUQUERQUE· OAB MA 14158· CPF 040.***.***-41

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA OSVALDO PEREIRA NETOCPF

Reu

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Advogados

Autor:

EVA PATRICIA SOUSA DE ALBUQUERQUE· OAB MA 14158· CPF 040.***.***-41

Reu:

EVA PATRICIA SOUSA DE ALBUQUERQUE· OAB MA 14158· CPF 040.***.***-41

Reu:

VALERIA MEIRELES RODRIGUES· OAB MA 14483· CPF 019.***.***-22

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EVA PATRICIA SOUSA DE ALBUQUERQUE - MA14158 Promovido: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) REU: HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA - MA6817-A, VALERIA MEIRELES RODRIGUES - MA14483 SENTENÇA: Considerando a expedição e disponibilização de alvará eletrônico (selo eletrônico) no Sistema PJE e ter transcorrido o prazo de 10 dias para requerer o que entender de direito sem manifestação, declaro, por sentença, extinta a... (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA OSVALDO PEREIRA NETOCPF

Reu

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Advogados

Autor:

EVA PATRICIA SOUSA DE ALBUQUERQUE· OAB MA 14158· CPF 040.***.***-41

Reu:

EVA PATRICIA SOUSA DE ALBUQUERQUE· OAB MA 14158· CPF 040.***.***-41

Reu:

VALERIA MEIRELES RODRIGUES· OAB MA 14483· CPF 019.***.***-22

Reu:

HUGO MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 6817· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Definitivo (20/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 3.039,25

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 3.039,25

Autor

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

MARCELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA PASSOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

DJALMA OSVALDO PEREIRA NETO· OAB MA 26891· CPF 612.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DJALMA OSVALDO PEREIRA NETO· OAB MA 26891· CPF 612.***.***-43

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

DJALMA OSVALDO PEREIRA NETO· OAB MA 26891· CPF 612.***.***-43

Reu:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823984-26.2025.8.15.2001. AUTOR: MARCELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA PASSOS REU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado: DJALMA OSVALDO PEREIRA NETO OAB: MA26891 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal pa... (03/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA PASSOSCPF

Reu

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

DJALMA OSVALDO PEREIRA NETO· OAB MA 26891· CPF 612.***.***-43

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

DJALMA OSVALDO PEREIRA NETO· OAB MA 26891· CPF 612.***.***-43

Reu:

FABIANO FERRARI LENCI· OAB SP 192086· CPF 270.***.***-36

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823984-26.2025.8.15.2001. AUTOR: MARCELA EVANGELISTA DE OLIVEIRA PASSOS REU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado: DJALMA OSVALDO PEREIRA NETO OAB: MA26891 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal pa... (03/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORReclamação Pré-processual

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 222.247,40

Autor

ELIANE PEREIRA GOMESCPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DJALMA OSVALDO PEREIRA NETO· OAB MA 26891· CPF 612.***.***-43

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Reu:

PATRICIA MOTA MARINHO· OAB CE 002245· CPF 904.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8 (14/05/2026)

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