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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UANDRAS ROCHA PINTO

Advogados

Reu:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Uandras Rocha Pinto Advogado: Wiliam Silva Souza (OAB:BA36539) Vitima: Adriana Ramos De Almeida Vitima: Juliana Vieira Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia De Barra Do Choca/ba - 10ª Coopin Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Esdras Rocha Pinto Testemunha: Rosiane Aparecida P. Rocha Testemunha: Djalma Rodrigues Dos Santos Ato Ordinatório: _________________________________________________________... (28/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

CARLOS CICERO DE SOUSA· OAB PB 19896· CPF 045.***.***-92

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805144-47.2025.8.15.0261. AUTOR: DJALMA RODRIGUES DOS SANTOS REU: BANCO PAN DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga Nº do Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito consignado c/c pedido de cancelamento de descontos indevidos e indenização por danos morais e materiais, na qual a autora alega a ilegalidade de descontos em seu benefício previdenciário decorrentes de... (15/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

CREFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 15405· CPF 457.***.***-00

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CREFISA S/ACNPJ

Reu

DJALMA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

CREFISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 15405· CPF 457.***.***-00

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 15405· CPF 457.***.***-00

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/ACNPJ

Reu

DJALMA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 15405· CPF 457.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/ACNPJ

Reu

DJALMA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 15405· CPF 457.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 15405· CPF 457.***.***-00

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 15405· CPF 457.***.***-00

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 15405· CPF 457.***.***-00

Autor:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

MARTA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 15405· CPF 457.***.***-00

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 46582· CPF 902.***.***-91

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SUELY DOS REIS PINTOCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUNHA

Advogados

Autor:

AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS· OAB SP 121621· CPF 740.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2022

Distribuição

25/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DJALMA SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (12/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

24/04/2012

Valor

R$ 1.710,08

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

DJALMA SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 647,78

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

DJALMA SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (19/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 3.313,04

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

DJALMA SANTOS RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DJALMA SANTOS RODRIGUES em 14/10/2021 23:59. (15/10/2021)

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