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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

23/01/2009

Valor

R$ 104.401,38

Autor

MARLENE MAIA PINTO SILVACPF

MARITA RODRIGUES NAVAS ZAMORACPF

MARIO LINCOLN DE OLIVEIRA MATTOSCPF

MARILZA LIMA GUIMARAESCPF

MARIANA ERIKA HEYNEMANNCPF

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

GISELE LAVALHOS SAVOLDI· OAB DF 20187· CPF 915.***.***-59

Autor:

CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS· OAB DF 16893· CPF 037.***.***-11

Autor:

HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA· CPF 048.***.***-61

Autor:

MARIA PAULA DA COSTA MONTEIRO· CPF 499.***.***-68

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2008

Distribuição

04/11/2008

Valor

R$ 1.494.097,00

Autor

SAMUEL CHEINFERBERCPF

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHOCPF

RICARDO ALVARO BONACCORSICPF

PETRONIO FERNANDES BRANDAOCPF

LENITA PACHECO CALDASCPF

+ 17 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

GISELE LAVALHOS SAVOLDI· OAB DF 20187· CPF 915.***.***-59

TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI· OAB DF 19590· CPF 033.***.***-75

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOSCNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO· OAB DF 19512· CPF 907.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/03/2021 (02/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2009

Distribuição

30/04/2009

Valor

R$ 18.160,18

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIO LINCOLN DE OLIVEIRA MATTOSCPF

MARILZA LIMA GUIMARAESCPF

MARIA DO CARMO DA COSTA MONTEIROCPF

MANOEL BERNARDO DE BARROSCPF

LUIZ MITTELMANCPF

+ 16 outros

Outros

GISELE LAVALHOS SAVOLDI· OAB DF 20187· CPF 915.***.***-59

CARLA CRISTINA ORLANDI FREITAS· OAB DF 16893· CPF 037.***.***-11

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (09/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOSCNPJ

Advogados

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO· OAB DF 19512· CPF 907.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2020 (02/10/2020)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 5.193,30

Autor

DULCE REGINA ZAMORA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA· OAB RS 109595· CPF 029.***.***-08

Autor:

EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO· OAB RS 043065· CPF 676.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RS 101798· CPF 629.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61 (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 5.193,30

Autor

DULCE REGINA ZAMORA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245641567 (Custas Finais ou Complementares) (27/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE REGINA ZAMORA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA· OAB RS 109595· CPF 029.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA· OAB RS 109595· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Decurso de Prazo (18/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE REGINA ZAMORA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA· OAB RS 109595· CPF 029.***.***-08

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA· OAB RS 109595· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003863-34.2023.8.21.0155/RS RELATOR: LIDIANE MACHADO DE OLIVEIRA AUTOR: DULCE REGINA ZAMORA RODRIGUES ADVOGADO(A): BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB RS109595) RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 23/09/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado (24/09/2025)

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