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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 989,00

Autor

MERCADO E ACOUGUE VERDEMAR DE MACAE LTDA-EPPCNPJ

Reu

MARGARETH DIAS MORAES DOS SANTOSCPF

DJANE CARDOSO DOS SANTOSCPF

MICHEL GALO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO BLUM· OAB PR 54991· CPF 042.***.***-70

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14 (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO E ACOUGUE VERDEMAR DE MACAE LTDA-EPPCNPJ

Reu

MICHEL GALO DOS SANTOSCPF

DJANE CARDOSO DOS SANTOSCPF

MARGARETH DIAS MORAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO BLUM· OAB PR 54991· CPF 042.***.***-70

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (03/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 303.000,00

Autor

ROSA MARIA DE SOUZA CARVALHOCPF

JAMILE MIRANDA SANTOSCPF

DJANE DOS SANTOSCPF

CATIA DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRACPF

CREUZA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CRISPINA ANA FERREIRA SODRE em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMILSON SOUZA DOS SANTOS

ANDREA BARRETO SANTOS LIMACPF

AUREA DOS SANTOS BISPO

CARLOS ANTONIO BRITO DA CONCEICAO

CATIA DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRACPF

+ 6 outros

Reu

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 2.035.920,00

Autor

VALDELICE DOS SANTOS BARBOSACPF

ZENEIDE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO SOUZA CARVALHOCPF

ANA CARLA SOUZA DOS SANTOSCPF

MISLENE DE SOUZA SILVACPF

+ 25 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO· OAB BA 20557· CPF 830.***.***-15

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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