Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2001

Distribuição

05/12/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEMOCRITO CAMILO DE ARRUDA OLIVEIRACPF

MARIA JULIA REIS VIEIRA DA CUNHACPF

NEILZA BRAGA DA SILVACPF

JOSINETE MARINHO COSTACPF

REGINA COELI DE SOUZA CEZAR DE ALBUQUERQUECPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PMPE

Advogados

Autor:

JOSE VIEIRA FILHO· OAB PE 11311· CPF 002.***.***-49

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Último movimento: Alterada a parte (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

POLICIA FEDERAL/RJCPF

Reu

FAGNER PEREIRA BENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA CARDOSO LEAO· CPF 899.***.***-53

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

ANA CLAUDIA DE SALES ALENCAR· CPF 078.***.***-86

Autor:

CRISTIANE PEREIRA DUQUE ESTRADA· CPF 028.***.***-99

Autor:

ANDRE CARLOS SANTANA DA SILVA E CONCEICAO· CPF 008.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR· CPF 085.***.***-83

Reu:

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI· CPF 105.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

FAGNER PEREIRA BENTOCPF

Advogados

Autor:

BLAL YASSINE DALLOUL· CPF 257.***.***-91

Autor:

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE· CPF 831.***.***-68

Autor:

MARYLUCY SANTIAGO BARRA· CPF 028.***.***-90

Reu:

MARCELO UZEDA DE FARIA· CPF 003.***.***-63

Reu:

TERESA DA SILVA MOREIRA· CPF 387.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR02 (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL SOARESCPF

Reu

POLICIA FEDERAL/RJCPF

Advogados

Reu:

ANDRE CARLOS SANTANA DA SILVA E CONCEICAO· CPF 008.***.***-85

Reu:

PAULA MARY REIS DE ALBUQUERQUE· CPF 081.***.***-73

Reu:

WAGNER MENDES BEZERRA DE MENEZES· CPF 041.***.***-52

Reu:

RODRIGO SOARES VALENTE· CPF 848.***.***-20

Reu:

ERICK FERREIRA BLATT· CPF 071.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (26/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

POLICIA FEDERAL/RJCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

ANDREA CARDOSO LEAO· CPF 899.***.***-53

Autor:

RODRIGO RAMOS POERSON· CPF 032.***.***-03

Autor:

SERGIO RICARDO DA COSTA CAMPOS· CPF 763.***.***-20

Autor:

JOSE HENRIQUE PEREZ DE ALMEIDA· CPF 020.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI· CPF 105.***.***-67

Reu:

CELSO AZOURY TELLES DE AGUIAR· CPF 085.***.***-83

Reu:

ANA LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

LUIZ HENRIQUE NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LILIAN GUILHON DORE· CPF 810.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY· CPF 905.***.***-34

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO PIENTZNAUERCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DELEGADO-CHEFE DE POLICIA CIVIL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

POLICIA FEDERAL/RJCPF

Advogados

Autor:

ERIK TORQUATO PINTO· OAB RJ 190405· CPF 097.***.***-07

Reu:

CAROLINA DA SILVA BRANDAO DA CRUZ· CPF 128.***.***-08

Reu:

NYCOLLAS PASCHOAL· CPF 132.***.***-41

Reu:

MARCIA MARTINS MAIA· CPF 958.***.***-00

Reu:

GERARDO MAGELA LIMA JUNIOR· CPF 051.***.***-84

Reu:

GABRIEL DUARTE SOUZA· CPF 030.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO PIENTZNAUERCPF

Reu

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

DELEGADO-CHEFE DE POLICIA CIVIL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ERIK TORQUATO PINTO· OAB RJ 190405· CPF 097.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04 (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CARMO NASCIMENTOCPF

MARCELLO MACEDO SILVACPF

Reu

POLICIA FEDERAL/RJCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DELEGADO-CHEFE DE POLICIA CIVIL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

CHEFE - POLICIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROGERIO CARMO NASCIMENTO· OAB SP 440952· CPF 437.***.***-02

Reu:

BRUNO HUMELINO DE OLIVEIRA· CPF 146.***.***-79

Reu:

SERGIO RICARDO DA COSTA CAMPOS· CPF 763.***.***-20

Reu:

JOSE HENRIQUE PEREZ DE ALMEIDA· CPF 020.***.***-94

Reu:

CARLOS VIGGIANO JUNIOR· CPF 796.***.***-91

Reu:

SILVANA CARLA RIBEIRO DE SOUZA· CPF 907.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO MACEDO SILVACPF

ROGERIO CARMO NASCIMENTOCPF

Reu

DELEGADO-CHEFE DE POLICIA CIVIL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

CHEFE - POLICIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO CARMO NASCIMENTO· OAB SP 440952· CPF 437.***.***-02

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10 (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS KEMPERCPF

Reu

POLICIA FEDERAL/RJCPF

DELEGADO - POLICIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JAIR LEMOS JUNIOR· OAB RJ 199094· CPF 110.***.***-50

Reu:

SERGIO RICARDO DA COSTA CAMPOS· CPF 763.***.***-20

Reu:

JOSE HENRIQUE PEREZ DE ALMEIDA· CPF 020.***.***-94

Reu:

CARLOS VIGGIANO JUNIOR· CPF 796.***.***-91

Reu:

SILVANA CARLA RIBEIRO DE SOUZA· CPF 907.***.***-53

Reu:

IRANILMO MELO LOPES· CPF 981.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Fato AtípicoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

DOUGLAS KEMPERCPF

DELEGADO - POLICIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01 (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SEGUNDO DA SILVACPF

Reu

POLICIA FEDERAL/RJCPF

MARCOS AURELIO COSTA DE LIMA

Advogados

Autor:

DANIELLE DE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 237759· CPF 172.***.***-47

Reu:

XENIA RIBEIRO SOARES· CPF 621.***.***-97

Reu:

MARCOS AURELIO COSTA DE LIMA· CPF 943.***.***-91

Reu:

LUCAS BARROS LESSA· CPF 124.***.***-08

Reu:

MARCELO VIDAL MOTTA· CPF 028.***.***-33

Reu:

JOAO LUIZ LASMAR AMARAL· CPF 708.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO SEGUNDO DA SILVACPF

Reu

MARCOS AURELIO COSTA DE LIMA

Advogados

Autor:

DANIELLE DE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 237759· CPF 172.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10 (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

31/03/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

POLICIA FEDERAL/RJCPF

Reu

FERNANDO DE MIRANDA IGGNACIOCPF

ULISSES REZENDECPF

ANDRE JORGE GOMES ABRUNHOZACPF

RONALDO NEVES LEITECPF

CARLOS HENRIQUE DE JESUSCPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AMORIM LAVIERI· CPF 152.***.***-10

Autor:

EDUARDO GOMES· CPF 048.***.***-84

Autor:

ALEXANDRE GALLO SPINOLA DO AMARAL· CPF 111.***.***-64

Autor:

SERGIO RICARDO DA COSTA CAMPOS· CPF 763.***.***-20

Autor:

MARCUS VINICIUS FERNANDES DE SALES· CPF 784.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA MEDEIROS· CPF 833.***.***-87

Reu:

JOAO COSTA RIBEIRO FILHO· OAB DF 009958· CPF 335.***.***-91

Reu:

ROSA MARIA NEVES ABADE· CPF 022.***.***-44

Reu:

ALTEMAR BENJAMIN MARCONDES CHAGAS· CPF 180.***.***-45

Reu:

HUMBERTO GAZE NETO· OAB RJ 073533· CPF 013.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DA COSTA ANDRADE E SILVA

PAULO CEZAR FERREIRA DO NASCIMENTO

LULIO CESAR DA SILVA CRUZ

CARLOS HENRIQUE DE JESUS

HELIO MACHADO DA CONCEICAO

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/03/2003

Distribuição

02/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

HELIO MACHADO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS· OAB RJ 197030· CPF 112.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal