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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.762,28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO PARANOA PARQUECNPJ

Reu

IOLANDA KLEGE ALENCARCPF

MARIA PEREIRA LIMACPF

NADJANE CARDOSO DE CIRQUEIRACPF

IALANA RAQUEL DE MESQUITA SOUZACPF

NAJILA CRISTINA DOS SANTOS BESERRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JESSICA LORRANNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 60646· CPF 051.***.***-96

Reu:

ANDRE VIANA DE OLIVEIRA· OAB DF 26287· CPF 601.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE VIANA DE OLIVEIRA

Reu

CONDOMINIO PARANOA PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LORRANNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 60646· CPF 051.***.***-96

Autor:

ANDRE VIANA DE OLIVEIRA· OAB DF 26287· CPF 601.***.***-20

Reu:

JESSICA LORRANNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 60646· CPF 051.***.***-96

Reu:

ANDRE VIANA DE OLIVEIRA· OAB DF 26287· CPF 601.***.***-20

Reu:

DEBORA DE SOUSA FARIAS· OAB DF 45879· CPF 022.***.***-08

Reu:

SUELEN GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB DF 72174· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700582-26.2024.8.07.0008. EXEQUENTE: ANDRE VIANA DE OLIVEIRA EXECUTADO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE CERTIDÃO Certifico que, nos termos art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida intimada a recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as CUSTAS FINAIS no valor de R$ 191,82 (cento e noventa e um reais e oitenta e dois centavos). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITA... (09/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE VIANA DE OLIVEIRA

Reu

CONDOMINIO PARANOA PARQUECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LORRANNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 60646· CPF 051.***.***-96

Autor:

ANDRE VIANA DE OLIVEIRA· OAB DF 26287· CPF 601.***.***-20

Reu:

JESSICA LORRANNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 60646· CPF 051.***.***-96

Reu:

ANDRE VIANA DE OLIVEIRA· OAB DF 26287· CPF 601.***.***-20

Reu:

DEBORA DE SOUSA FARIAS· OAB DF 45879· CPF 022.***.***-08

Reu:

SUELEN GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB DF 72174· CPF 005.***.***-73

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 3.496.317,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2656957/RN (2024/0198617-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: FLAVIO TORRES AGRAVANTE: ANA CECILIA TORRES AGRAVANTE: ANA MARIA TORRES DE ARAUJO AGRAVANTE: VERONICA BARBOSA DE LIRA TORRES AGRAVANTE: WALFREDO LOPES DE ARAUJO AGRAVANTE: EUGENIO PACELLI TORRES AGRAVANTE: FABIO TORRES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGA AGRAVANTE: SILVIO GARCIA DA NOBREGA AGRAVANTE: LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDO AGRAVANTE: LUCIA DE FAT... (21/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO TORRESCPF

ANA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDOCPF

LUCIA DE FATIMA TORRESCPF

+ 15 outros

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE ARAUJOCPF

TEREZA NEUMAN NOBRE DA COSTACPF

CARLOS LINNEU TORRES FERNANDES DA COSTACPF

FRANCISCO INACIO DE MEDEIROS FILHOCPF

MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.496.317,00

Autor

LUCIA DE FATIMA TORRESCPF

LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDOCPF

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGACPF

IRANEIDE MARIA DANTAS TORRESCPF

+ 16 outros

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE ARAUJOCPF

MARIA ROZA DA COSTACPF

JOSE HENRIQUE SOBRINHOCPF

DAVID TORRESCPF

JARBAS TORRESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 003242· CPF 903.***.***-34

Autor:

JANAINA TORRES DE ARAUJO· CPF 054.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 005530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 010399· CPF 074.***.***-79

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 008612· CPF 053.***.***-50

Reu:

PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA· CPF 075.***.***-84

Reu:

IGOR DE FRANÇA DANTAS· OAB RN 015439· CPF 075.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 3.496.317,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: FLAVIO TORRES E OUTROS ADVOGADOS: CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS E OUTROS AGRAVADOS: JARBAS TORRES E OUTROS ADVOGADOS: MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0100642-44.2017.8.20.0101 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23724277) interposto contra a decisão que ina... (19/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO TORRESCPF

ANA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDOCPF

LUCIA DE FATIMA TORRESCPF

+ 15 outros

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE ARAUJOCPF

TEREZA NEUMAN NOBRE DA COSTACPF

CARLOS LINNEU TORRES FERNANDES DA COSTACPF

FRANCISCO INACIO DE MEDEIROS FILHOCPF

MARIA CAROLINA LOPES TORRES FERNANDESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (15/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.496.317,00

Autor

LUCIA DE FATIMA TORRESCPF

LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDOCPF

SILVIO GARCIA DA NOBREGACPF

JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGACPF

IRANEIDE MARIA DANTAS TORRESCPF

+ 16 outros

Reu

MARIA DE FATIMA BRITO DE ARAUJOCPF

MARIA ROZA DA COSTACPF

JOSE HENRIQUE SOBRINHOCPF

DAVID TORRESCPF

JARBAS TORRESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 3242· CPF 903.***.***-34

Autor:

JANAINA TORRES DE ARAUJO· OAB RN 7965· CPF 054.***.***-56

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

PRISCILA CRISTINA MENDONÇA COSTA· OAB RN 10053· CPF 075.***.***-84

Reu:

IGOR DE FRANCA DANTAS· OAB RN 15439· CPF 075.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nulidade e Anulação de TestamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS, VALE & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ANA CECILIA TORRES

ANA MARIA TORRES DE ARAUJO

EUGENIO PACELLI TORRESCPF

FABIO TORRES DE OLIVEIRA

FLAVIO TORRES

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Autor:

LEISE BERNARDO MEDEIROS· OAB RN 14904· CPF 012.***.***-74

Autor:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

LEISE BERNARDO MEDEIROS· OAB RN 14904· CPF 012.***.***-74

Reu:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Reu:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTOS, VALE & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ANA CECILIA TORRES

ANA MARIA TORRES DE ARAUJO

EUGENIO PACELLI TORRESCPF

FABIO TORRES DE OLIVEIRA

FLAVIO TORRES

+ 19 outros

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Autor:

LEISE BERNARDO MEDEIROS· OAB RN 14904· CPF 012.***.***-74

Autor:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Autor:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS VALE DE ARAUJO· OAB RN 8612· CPF 053.***.***-50

Reu:

LEISE BERNARDO MEDEIROS· OAB RN 14904· CPF 012.***.***-74

Reu:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Reu:

REOVAN BRITO CABRAL DA NOBREGA· OAB RN 8846· CPF 060.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100642-44.2017.8.20.0101. Autora: SANTOS, VALE & ALBUQUERQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS Parte Ré: PAULINO TORRES NETO, LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDO, POLION TORRES, NILSON DE BRITO JUNIOR, SILVIO GARCIA DA NOBREGA, IRANEIDE MARIA DANTAS TORRES, JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGA, WALFREDO LOPES DE ARAUJO, ANA MARIA TORRES DE ARAUJO, LUCIA DE FATIMA TORRES, FLAVIO TORRES, VERONICA BARBOSA DE LIRA TORRES, POLIANA TORRES DE ARAUJO, JOS... (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 954.232,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: FLÁVIO TORRES, ANA CECÍLIA TORRES, ANA MARIA TORRES DE ARAÚJO, EUGÊNI PACELI TORRES, VERÔNICA BARBOSA DE LIRA TORRES, FÁBIO TORRES DE OLIVEIRA, JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NÓBREGA, SILVIO GARCIA DA NÓBREGA, LIGIA OLIVEIRA TORRES DE AZEVEDO, LÚCIA DE FÁTIMA TORRES, MANOEL TORRES FILHO, MARIA APARECIDA TORRES, MARIA BETÂNIA TORRES, MARIA CONCEIÇÃO TORRES, MARILIA TORRES, NILSON DE BRITO JUNIOR, PAULINO TORRES NETO, OZELITA MARIA TORRES... (10/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLIANA TORRES DE ARAUJOCPF

POLIANA TORRES DE ARAUJO

JOSE TORRES FILHO

MARIA DE LOURDES TORRES

IRANEIDE MARIA DANTAS TORRES

+ 20 outros

Reu

JUSSARA DE OLIVEIRA TORRES NOBREGACPF

FABIO TORRES DE OLIVEIRACPF

EUGENIO PACELLI TORRESCPF

ANA MARIA TORRES DE ARAUJOCPF

ANA CECILIA TORRESCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 3242· CPF 903.***.***-34

Reu:

CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS· OAB RN 4841· CPF 033.***.***-92

Reu:

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS· OAB RN 3242· CPF 903.***.***-34

Reu:

ENVER SOUZA LIMA· OAB RN 15770· CPF 096.***.***-30

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

LUCAS DANTAS E MEDEIROS ARAUJO· OAB RN 15538· CPF 068.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (28/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 76.000,00

Autor

MARIA DJANIRA TORRESCPF

Reu

JOAO RICARDO SOARES DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS· OAB RN 5356· CPF 027.***.***-97

Autor:

RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS· OAB RN 13544· CPF 084.***.***-94

Reu:

RAFAEL COSTA DE CASTRO· OAB RN 16548· CPF 064.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0807983-48.2024.8.20.0000 Polo ativo MARIA DJANIRA TORRES Advogado(s): RAPHAEL TARGINO DIAS GOIS, SINVAL SALOMAO ALVES DE MEDEIROS Polo passivo JOAO RICARDO SOARES DE PAIVA Advogado(s): RAFAEL COSTA DE CASTRO EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. DECISÃO QUE DE... (26/09/2024)

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