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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 10.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 10.800,00

Autor

DJV DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

FRIGORIFICO J OLIVEIRA LTDACNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

Advogados

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 78.754,50

Autor

DJV DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

JOSE LUCIO DE OLIVEIRA ATACADISTA LTDACNPJ

Reu

PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

THEMISTOCLES JOSE DA COSTA FILHO· OAB PE 17890· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAISE GINDRE MOSSELINE· OAB RN 15222· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Expedição de Intimação. (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAISE GINDRE MOSSELINECPF

THEMISTOCLES JOSE DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Autor:

THEMISTOCLES JOSE DA COSTA FILHO· OAB PE 17890· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAISE GINDRE MOSSELINE· OAB RN 15222· CPF 065.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO exequente: JOSE LUCIO DE OLIVEIRA ATACADISTA LTDA e outros Parte executada: PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0815682-15.2022.8.20.5124 Parte Vistos etc. 1 – Da pesquisa de bens através do Sisbajud e Infojud e da inclusão Serasajud: Trata-se de execução de título extrajudicial. Considerando a data da última pesquisa d... (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 1.939,05

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI/SCCNPJ

Reu

MERCADO DJV LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Autor:

PAULO EDUARDO DE ASSIS PEREIRA· OAB SC 019093· CPF 004.***.***-78

Autor:

BARBARA DE BARROS ROSA· OAB SC 021117· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa (20/03/2026)

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