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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEZANDRO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIQUE RIBEIRO MOREIRACPF

Reu

ELEZANDRO FERREIRA DE SOUZACPF

LETICIA DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Autor:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB GO 48709

Reu:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB GO 48709

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB MT 48709· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: INTIMAR a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais a que foi condenado(a), conforme valores discriminados no calculo de id nº 204217975, SOB PENA DE SER LEVADO A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos 12/2017 e 20/2019 – CGJ. Para a emissão da guia deverá acessar a página do "DCA" - https://arrecadacao.tjmt.jus.br/home - Emitir Guias – custas finais/remanescentes, p... (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIQUE RIBEIRO MOREIRACPF

Reu

ELEZANDRO FERREIRA DE SOUZACPF

LETICIA DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Autor:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB GO 48709

Reu:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB GO 48709

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB MT 48709· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANILO FERREIRA DANTASCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Reu:

HUR CARLOS SANTOS FRANCA· OAB MT 22850· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOUGLAS DA COSTA BRITOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MARIA DA CONCEICAO GUILHERME MARTINSCPF

DL NUNES - DISTRIBUIDORA IRACEMA

IDERJ - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DA REGIONAL

SDMONT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

J. GOMES SILVA ELETRONICOS - EPP

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Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/02/2024)

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