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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEZANDRO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIQUE RIBEIRO MOREIRACPF

Reu

ELEZANDRO FERREIRA DE SOUZACPF

LETICIA DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Autor:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB GO 48709

Reu:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB GO 48709

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB MT 48709· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: INTIMAR a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais a que foi condenado(a), conforme valores discriminados no calculo de id nº 204217975, SOB PENA DE SER LEVADO A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos 12/2017 e 20/2019 – CGJ. Para a emissão da guia deverá acessar a página do "DCA" - https://arrecadacao.tjmt.jus.br/home - Emitir Guias – custas finais/remanescentes, p... (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIQUE RIBEIRO MOREIRACPF

Reu

ELEZANDRO FERREIRA DE SOUZACPF

LETICIA DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Autor:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB GO 48709

Reu:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB GO 48709

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB MT 48709· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANILO FERREIRA DANTASCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Reu:

HUR CARLOS SANTOS FRANCA· OAB MT 22850· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOUGLAS DA COSTA BRITOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 15.598,60

Autor

POLIANA BENTES DE ALMEIDA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

GABRIEL FERREIRA DA SILVACPF

WG PERSONALIZADOS LTDACNPJ

Outros

KARINA PINA POMPEU· OAB PA 19438· CPF 809.***.***-68

MONICA BARBOSA RABELO· OAB PA 22342· CPF 651.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLIANA BENTES DE ALMEIDA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

KARINA PINA POMPEU· OAB PA 19438· CPF 809.***.***-68

Autor:

MONICA BARBOSA RABELO· OAB PA 22342· CPF 651.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 16.700,46

Autor

MEDINE ARQUITETURA LTDACNPJ

Reu

WG PERSONALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SODRE LEAO· OAB PA 23994· CPF 015.***.***-86

Autor:

RICARDO FERREIRA PORTO· OAB PA 23365· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDINE ARQUITETURA LTDA

Reu

WG PERSONALIZADOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO SODRE LEAO· OAB PA 23994· CPF 015.***.***-86

Autor:

RICARDO FERREIRA PORTO· OAB PA 23365· CPF 010.***.***-09

Reu:

BRUNO SODRE LEAO· OAB PA 23994· CPF 015.***.***-86

Reu:

RICARDO FERREIRA PORTO· OAB PA 23365· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Documento (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 5.399,40

Autor

THIAGO DE ASSIS LIMACPF

Reu

WG PERSONALIZADOS LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO JONATAN CLEMENTINO LOPES· OAB PE 52770· CPF 107.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO DE ASSIS LIMA em 11/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 11.912,93

Autor

EDUARDA MUANES SVERZUTCPF

Reu

GABRIEL FERREIRA DA SILVACPF

WG PERSONALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLO PALMIERI· OAB SP 298709· CPF 308.***.***-02

Reu:

INGRID CHINEPPE HOFSTATTER· CPF 719.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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