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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEZANDRO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIQUE RIBEIRO MOREIRACPF

Reu

ELEZANDRO FERREIRA DE SOUZACPF

LETICIA DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Autor:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB GO 48709

Reu:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB GO 48709

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB MT 48709· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO: INTIMAR a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais a que foi condenado(a), conforme valores discriminados no calculo de id nº 204217975, SOB PENA DE SER LEVADO A PROTESTO OU DÍVIDA ATIVA, nos termos dos Provimentos 12/2017 e 20/2019 – CGJ. Para a emissão da guia deverá acessar a página do "DCA" - https://arrecadacao.tjmt.jus.br/home - Emitir Guias – custas finais/remanescentes, p... (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIQUE RIBEIRO MOREIRACPF

Reu

ELEZANDRO FERREIRA DE SOUZACPF

LETICIA DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Autor:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB GO 48709

Reu:

EDIVAL VITO· OAB MT 19830· CPF 474.***.***-15

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB GO 48709

Reu:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB MT 48709· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DANILO FERREIRA DANTASCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA· OAB MT 11810· CPF 631.***.***-72

Reu:

HUR CARLOS SANTOS FRANCA· OAB MT 22850· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DOUGLAS DA COSTA BRITOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/12/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 188.020,58

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DL PARTICIPACOES LTDACNPJ

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· CPF 693.***.***-68

Reu:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB SP 300537· CPF 333.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 129.888,00

Último movimento: Cálculo de Custas (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 129.888,00

Autor

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALCINETE RIBEIRO ROMAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FRANCO COSTA· CPF 696.***.***-15

Reu:

HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO· OAB GO 57452

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 105.586,80

Autor

DORIVALDO ANTONIO MACEDOCPF

Reu

DL PARTICIPACOES LTDACNPJ

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA SUSINEIDE MENDES DE SOUZA· OAB GO 30998

Reu:

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 124.998,00

Último movimento: Para (Polo Passivo) Viver Bem Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. (Referente à Mov. Cálculo de Custas (04/06/2025 14:43:02)) (05/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DL PARTICIPACOES LTDACNPJ

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SILVANA COSTA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 188.020,58

Autor

MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

LEONARDO MARTINS MAGALHÃES· OAB GO 21230· CPF 693.***.***-68

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· OAB GO 300537

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DL PARTICIPACOES LTDACNPJ

VIVER BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS MAGALHAES· CPF 693.***.***-68

Reu:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA· CPF 333.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/11/2025)

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