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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSEMAR FRANCISCO BISPO BRUNO

JOSEMAR FRANCISCO BISPO BRUNOCPF

Advogados

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 37.114,75

Autor

ESMERALDO GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

LEITE & SCARPARO LTDACNPJ

Outros

PAULA LUMA SILVA VASCONCELOS· OAB PA 24778· CPF 000.***.***-20

JACKELLYNE KELLY TRYNDADE GOMES DA ROCHA· OAB PA 14131· CPF 829.***.***-53

JOSE MARIA DE JESUS ROCHA· OAB PA 15568· CPF 592.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

L. C. AGUIAR LEITE & CIA LTDACNPJ

LEITE & SCARPARO LTDACNPJ

XINGU AUTO POSTO LTDA - EPPCNPJ

POSTO PANORAMA LTDACNPJ

POSTO PARANA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ARRECADACAO E INFORMACOES FAZENDARIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES· OAB RS 101262· CPF 026.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 12.923,41

Autor

POSTO BRIGADEIRO LTDACNPJ

1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA/PA

Reu

SOLUTEC SOLUCOES TECNICAS PARA ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

TJRO - VARA DE CARTA PRECATORIA DE PORTO VELHO

Outros

FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA· OAB PA 11946

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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