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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 23.453,30

Autor

DM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 099663· CPF 051.***.***-89

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA· OAB RS 027848

PAULO PERETTI TORELLY· OAB RS 026208

CAMILA MARIA DE ALMEIDA MOURA· OAB SP 365205

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> IAI1CIV Número: 50002688220208210106/TJRS (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 23.453,30

Autor

DM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 099663· CPF 051.***.***-89

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI1CIV1 (31/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

DM HOTELARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 280.000,00

Autor

JEFFERSON ANDERSON DOS SANTOS PANTOJACPF

MARCOS DAVID ROBLEDO PRADO SACPF

ELISANGELA PEREIRA DE FREITASCPF

THALIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

FELIPE DE OLIVEIRA ROZENDOCPF

Reu

DM HOTELARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA· OAB PA 20818· CPF 907.***.***-87

Reu:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 280.000,00

Autor

JEFFERSON ANDERSON DOS SANTOS PANTOJACPF

MARCOS DAVID ROBLEDO PRADO SACPF

ELISANGELA PEREIRA DE FREITASCPF

THALIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

FELIPE DE OLIVEIRA ROZENDOCPF

Reu

DM HOTELARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA· OAB PA 20818· CPF 907.***.***-87

Reu:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Último movimento: Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 27/10/2023 23:59. (29/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 25.651,07

Autor

DM HOTELARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

TEKA - TECELAGEM KUEHNRICH S.A.

Advogados

Autor:

KAUE OSORIO AROUCK· OAB PA 12766· CPF 715.***.***-15

Autor:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE GOMES NETO· OAB SC 10884· CPF 751.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA CELI FECURY LAMEIRACPF

Reu

DELIO CHUQUIA MUTRANCPF

DM HOTELARIA E SERVICOS LTDACNPJ

LUCAS BARROS MUTRANCPF

ALBERTINA GOMES DE BARROS MUTRANCPF

PAULO VICTOR BARROS MUTRANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR· OAB PA 8278· CPF 567.***.***-72

Reu:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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