DM ESTETICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 31.820,12

Autor

MICHELE FRANCA DE SOUSACPF

Reu

DM ESTETICA LTDACPF

Outros

FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS· OAB RO 4725· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 21.820,12

Autor

MICHELE FRANCA DE SOUSACPF

Reu

DM ESTETICA LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS· OAB RO 4725· CPF 790.***.***-49

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· CPF 027.***.***-54

Reu:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· CPF 027.***.***-54

Último movimento: Expedição de #Não preenchido#. (18/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 21.820,12

Autor

DM ESTETICA LTDACPF

Reu

MICHELE FRANCA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· CPF 027.***.***-54

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS· OAB RO 4725· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DM ESTETICA LTDACNPJ

Reu

MICHELE FRANCA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Autor:

FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS· OAB RO 4725· CPF 790.***.***-49

Reu:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS· OAB RO 4725· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: DM Estética Ltda. Advogado(a): Antonio Gomes Lira Neto (OAB/CE 24897) Embargado(a): Michele Franca de Sousa Advogado(a): Fernando Augusto Torres Dos Santos (OAB/RO 4725) Relator: JUIZ CONVOCADO HARUO MIZUSAKI (GAB. DES. TORRES FERREIRA) Interpostos em 06/04/2026 DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR UNANIMIDADE.” EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. EM... (23/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DM ESTETICA LTDACNPJ

Reu

MICHELE FRANCA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Autor:

FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS· OAB RO 4725· CPF 790.***.***-49

Reu:

ANTONIO GOMES LIRA NETO· OAB CE 24897· CPF 027.***.***-54

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS· OAB RO 4725· CPF 790.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: DM Estética Ltda. Advogado(a): Antonio Gomes Lira Neto (OAB/CE 24897) Embargado(a): Michele Franca de Sousa Advogado(a): Fernando Augusto Torres Dos Santos (OAB/RO 4725) Relator: JUIZ CONVOCADO HARUO MIZUSAKI (GAB. DES. TORRES FERREIRA) Interpostos em 06/04/2026 DECISÃO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR UNANIMIDADE.” EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. EM... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERLAN FERREIRA DE LIMA

Reu

INSTITUTO DM SERVICOS DE ESTETICA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS PAULO ALVES DA SILVA· OAB DF 37676· CPF 020.***.***-00

Autor:

POLIANA DE SOUSA LIMA ALVES· OAB DF 41540

Reu:

LUIS PAULO ALVES DA SILVA· OAB DF 37676· CPF 020.***.***-00

Reu:

POLIANA DE SOUSA LIMA ALVES· OAB DF 41540

Reu:

MARIANA PINTO SANTINATO DE ARAUJO· OAB MG 151547· CPF 328.***.***-39

Último movimento: Definitivo (11/08/2024)

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