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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

76 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL ALEXANDRIA/RN

DM MARTINS/RN

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

Reu

RANIRAN LOPES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicado Intimação em 22/01/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

DM MARTINS/RN

Reu

MARCONDES FERRERA SILVA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCONDES FERRERA SILVA (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DM MARTINS/RN

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

Reu

FRANCISCO MATEUS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DM MARTINS/RN

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

Reu

EDUARDA TASSIANA DOS SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

EDMILSON FERNANDES DE AMORIM· OAB RN 3343· CPF 465.***.***-87

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 18960· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDA TASSIANA DOS SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO· OAB RN 18960· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0800790-10.2022.8.20.5122 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: DM MARTINS/RN e outros Polo Passivo: EDUARDA TASSIANA DOS SANTOS ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC... (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

DM MARTINS/RN

Reu

ELOI DUARTE DA COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

LUANDA FERNANDES SA DE ALENCAR COELHO· OAB RN 15768· CPF 093.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

23/07/2009

Valor

R$ 6.209,50

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBANCNPJ

Reu

SAMUEL FREITAS GIRARDICPF

Advogados

Autor:

RICARDO PONZETTO· OAB SP 126245· CPF 051.***.***-40

Autor:

RAFAEL MARTINS· OAB SP 256761· CPF 317.***.***-54

Autor:

ARTHUR PATELLA MARCON· OAB SP 488052· CPF 512.***.***-05

Reu:

MARCIA APARECIDA DE FREITAS FICHERA· OAB SP 292886· CPF 133.***.***-59

Reu:

EDUARDO DE ALMEIDA FERREIRA· OAB SP 184325· CPF 264.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Reu

SAMUEL FREITAS GIRARDI

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2014)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

08/05/2013

Valor

R$ 6.209,50

Autor

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Reu

SAMUEL FREITAS GIRARDI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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